Votação de remanejamento de dotações do PAC fica para próxima semana
O deputado Marco Maia (PT-RS) encerrou há pouco a sessão do Congresso Nacional, que sem que tenha sido votado projeto do governo que altera as regras para remanejamento das dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - único item em pauta. Diante da falta de quorum, a votação só poderia ter ocorrido por acordo, mas a oposição é contrária ao projeto. No entanto, houve sinalização de boa vontade para a construção de um texto alternativo, que poderá ser votado na próxima semana.
O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) desse ano para permitir que até 30% dos recursos globais autorizadas para o PAC possam ser redistribuídos no âmbito do programa. O governo poderia, por exemplo, zerar a dotação reservada para um determinado projeto, em favor de outro. Pela regra vigente, só podem ser remanejados até 25% dos recursos de cada projeto específico.
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27/05/2010
Agência Senado
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