Voto aberto: senadores divergem sobre indicação de autoridades
Durante a análise da PEC 43/2013, que está ocorrendo no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (13), a questão do voto aberto na indicação de autoridades causou divergência entre os senadores. O argumento de muitos senadores é que o voto secreto, nesse caso, serve de proteção para o parlamentar, evitando possíveis retaliações por parte de autoridades contra aqueles que votaram contra a sua indicação.
O senador Benedito de Lira (PP-AL) reputou como infundados os motivos apontados por parlamentares contrários ao voto aberto. Segundo ele, no caso de escolha de autoridades o parlamentar, por ter participado das sabatinas, tem condições de fazer uma avaliação adequada das condições para desempenho dos cargos por parte dos indicados.
O senador Magno Malta (PR-ES) lembrou que votou contra a indicação do ministro Luiz Roberto Barroso para o Supremo Trinunal Federal (STF). Disse que declarou seu voto contrário em Plenário e o justificou afirmando que tinha divergências ideológicas com o magistrado.
- Estou absolutamente convicto de que o voto precisa ser aberto em todas as circunstâncias - disse.
Já o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse ser favorável ao voto secreto no caso de aprovação de autoridades. Para ele, o sigilo nesse caso favorece o equilíbrio e o relacionamento entre os poderes.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu a eliminação do voto secreto, lembrando que em vários países desenvolvidos o voto aberto é utilizado em todas as votações, com exceção apenas, no Estados Unidos, da eleição do presidente do Senado.
13/11/2013
Agência Senado
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