Waldemir Moka pede mais recursos para municípios e cobra regulamentação da Emenda 29
Em apoio à Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada de 10 a 12 de maio, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) mostrou preocupação, nesta segunda-feira (9) com a situação financeira "cada vez pior" enfrentada pelas prefeituras, situação que atribui ao desequilíbrio no aporte de recursos da União aos municípios.
O senador previu grande esforço dos prefeitos pela aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabelece percentuais mínimos de gastos em saúde pelos entes federativos.
- As pessoas moram, vivem, trabalham nos municípios, e é ali que é gerado o recurso. Mas de cada R$ 100,00 arrecadados em impostos, R$66,00 ficam com a União; vinte e poucos, com os estados. E os municípios, onde efetivamente os impostos são gerados, produzidos, é que ficam com a menor fatia do bolo - apontou.
Segundo Waldemir Moka, a Constituição de 1988 beneficiou os municípios na questão tributária, mas o governo federal aumentou gradualmente sua própria participação através da criação de contribuições, que não são compartilhadas. O senador destacou a necessidade de uma fonte de financiamento para a saúde, lembrando que, desde o fim da CPMF, "não houve mais nenhum dinheiro novo", e a demanda de saúde dos municípios tem aumentado apesar de os recursos serem cada vez menores.
Manifestando solidariedade aos prefeitos, Waldemir Moka ressaltou a importância da regulamentação da Emenda 29. Os senadores Wilson Santiago (PMDB-PB), Cristovam Buarque (PDT-DF),Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Francisco Dornelles (PP-RJ), em apartes, apoiaram o pronunciamento de Waldemir Moka.
09/05/2011
Agência Senado
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