Waldemir Moka relata em Plenário trabalhos da CAS
Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Waldemir Moka (PMDB-MS), relatou os trabalhos realizados pela comissão no dia anterior. Em primeiro lugar, o parlamentar destacou o início do debater sobre o financiamento da saúde pública. Os quatro projetos que tramitam em conjunto sobre o assunto devem ser votados na próxima semana. Depois da CAS, as propostas serão analisadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE).
— Tenho a convicção de que o Programa Mais Médicos é nitidamente de caráter emergencial e não irá resolver o problema. A interiorização da saúde somente será resolvida com uma política para o setor e, claro, mais recursos - opinou.
O senador também comemorou a aprovação de projeto de lei de sua autoria que destina para as áreas de saúde e educação os recursos oriundos da corrupção repatriados do exterior (PLS 303/2013). De acordo com Moka, o Ministério da Justiça informou que R$ 3 bilhões já foram bloqueados, para retornarem ao país, e outros R$ 11 bilhões já foram identificados. Moka elogiou o relatório apresentado à CAS pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). O projeto será analisado ainda pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Por fim, o senador parabenizou o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, de autoria do então deputado Neilton Mulim. A proposta obriga os hospitais públicos e privados a manterem profissionais de odontologia para a prestação de cuidados de saúde bucal aos pacientes neles internados, bem como a pacientes em regime de atendimento e de internação domiciliar e os portadores de doenças crônicas. De acordo com Moka, o relator evitou alterações que obrigariam o retorno da proposta à Câmara. Aprovado em caráter terminativo, o projeto irá diretamente à sanção presidencial, caso não seja aprovado requerimento solicitando sua votação em Plenário.
03/10/2013
Agência Senado
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