NetSaber - Banco de Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu seu novo comando nesta quarta-feira (27) para o biênio 2013/2014. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) substituiu Jayme Campos (DEM-MT) na presidência do colegiado. A vice-presidência ficou com Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que assume o posto no lugar de Casildo Maldaner (PMDB-SC).

Moka disse que, embora seja médico, não pretende polarizar a pauta e as votações apenas com as questões da área de saúde. Ele lembrou que a comissão trabalha prioritariamente em quatro frentes: área social, relações trabalhistas, questões previdenciárias e saúde.

Ele antecipou que fará um cronograma para que na próxima quarta-feira a comissão já possa analisá-lo e disse que as outras prioridades serão discutidas e extraídas do grupo. Informou que deve seguir a mesma linha de ação adotada por Jayme Campos ao elogiar a atuação do presidente anterior da CAS.

- A condução deles foi exemplar. Jayme Campos foi um presidente que não polemiza nem engaveta projetos, nem partidariza a comissão. Ele distribuiu as matérias de forma democrática. Quero me espelhar nesse exemplo.

Moka sugeriu que Jayme Campos coordene a subcomissão que debaterá as fontes de financiamento da saúde. Ele também parabenizou o colegiado pela escolha de Vanessa Grazziotin, para ele, uma mulher sensível e batalhadora.

Balanço

Antes de a nova gestão assumir, o presidente da CAS no biênio 2011 e 2012 despediu-se do cargo afirmando que nos últimos dois anos o interesse partidário sempre esteve abaixo do interesse público, o que, como ressaltou, resultou na aprovação de 276 projetos de extrema relevância para a sociedade. Jayme Campos citou, como exemplos, o projeto de incentivos fiscais às vítimas de câncer, o fundo nacional de amparo a mulheres agredidas, e o fornecimento gratuito da vacina contra HPV pelo Sistema Único de Saúde.

Também destacou o projeto que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para tratamentos de infertilidade, além das proposições que regulamentam profissões e garantem aposentadoria especial a categorias como catadores de lixo, garçons e motoristas de taxi.

Seguro desemprego para trabalhadores domésticos, inclusão previdenciária para donas de casa de baixa renda, política de proteção de pessoas com autismo, fundo de pensão de servidores públicos, isenção de imposto de renda para maiores de 65 anos foram outras matérias citadas por Jayme Campos em sua retrospectiva dos trabalhos da CAS.

Vários senadores elogiaram a gestão de Jayme Campos, destacando sua independência e equilíbrio na distribuição das matérias, dedicação e agilidade e o fato de não ter levantado obstáculos para aprovação de projetos importantes para o país, apesar de ser da oposição ao governo.

De acordo com o ex-presidente da CAS, foram realizadas 107 reuniões durante o biênio. Além das 68 reuniões destinadas à votação de propostas, houve, como lembrou, a realização de audiências públicas, seminários, sabatinas e o trabalho das subcomissões.

Artigos Relacionados