Walter Pinheiro acredita em consenso sobre projeto contra a homofobia
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), em discurso nesta quinta-feira (30), registrou a realização de reunião entre parlamentares, como Marta Suplicy (PT-SP) e Magno Malta (PR-ES), em busca de consenso na elaboração de texto que dê "uma resposta veemente a qualquer forma de preconceito, intolerância ou prática de homofobia que se configure como atentado à vida".
- A defesa da vida está acima de qualquer coisa, e por isso temos que sair do genérico; temos que tipificar quais são as práticas levianas e como elas devem ser punidas e banidas da sociedade - disse Walter Pinheiro.
Na opinião do parlamentar, a nova proposta a ser elaborada não pode dar espaço a ambiguidades, e deve deixar claro o que é considerado crime de homofobia. O atual projeto em tramitação, PLC 122/06, na opinião de parlamentares da bancada religiosa, é ambíguo e fere o direito de liberdade de expressão e de culto. Marta Suplicy é a relatora da proposição.
Na próxima terça-feira (5), adiantou, ocorrerá nova reunião com representantes de todos os partidos para tentar definir os termos da proposta. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), em aparte, registrou que o Congresso não pode atuar com "cooperativismo", protegendo quem agride os direitos tanto de homossexuais quanto de mulheres, negros, idosos, crianças ou outras minorias. Ana Amélia Lemos (PP-RS) defendeu o fim das "ambiguidades".
O parlamentar também comemorou a aprovação da urgência na tramitação do PLC 116/2010, que trata da TV por assinatura; informou que o governador Jacques Wagner, nascido no Rio de Janeiro, recebeu o título de cidadão baiano; celebrou a passagem do dia do fiscal agropecuário federal; pediu que se chegue a um acordo para por fim à greve dos profissionais da Embrapa; e registrou a comemoração da independência da Bahia, que ocorreu em 2 de julho de 1823.
30/06/2011
Agência Senado
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