Walter Pinheiro afirma que transferências a estados e municípios cresceram no governo Lula
Ao elogiar os resultados da 14ª Marcha em Defesa dos Municípios, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou, nesta quarta-feira (11), que no período de 2001 a 2009 houve um aumento das transferências da União aos municípios, contrariando alegação da oposição de que os repasses teriam diminuído durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador pela Bahia criticou o colega Aécio Neves (PSDB-MG) por ter dito que as transferências federais a estados e municípios caíram 27% no último ano do governo Lula. Ele citou seu estado como exemplo. Segundo Pinheiro, as transferências para a Bahia e seus 417 municípios, que somaram R$ 184 milhões em janeiro de 2001, alcançaram quase R$ 447 milhões em janeiro de 2009.
Walter Pinheiro acrescentou que, nos primeiros três meses deste ano, os repasses constitucionais aos municípios cresceram 32% em relação a igual período de 2010. De janeiro a março, as transferências de recursos do Orçamento às prefeituras teriam chegado a R$ 15,7 bilhões, contra R$11,9 bilhões no mesmo período de 2010.
- Vale lembrar que, nesse período, a arrecadação cresceu 20% enquanto o crescimento do repasse ultrapassou o crescimento da arrecadação. Isso também prova o contrário do que foi dito aqui, que os repasses aumentaram no ano passado porque era um ano de eleição para eleger a companheira Dilma Rousseff. Portanto, nos três primeiros do governo dela, o repasse é muito maior que os três primeiros meses do ano da eleição, em 2010, tendo à frente da Presidência da República o nosso companheiro Luiz Inácio Lula da Silva - comparou Pinheiro.
'Royalties' e Emenda 29
Em relação à demanda dos municípios por mais recursos, o senador defendeu a distribuição ampla dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos de investimento na saúde.
- Reconheço que em estados onde a base de exploração é até maior, pode-se ter também um apreço maior pela estrutura. Mas as pesquisas que nos ajudaram a descobrir o pré-sal foram produzidas a partir, exatamente, do esforço de todo o País, de recurso público utilizado. Portanto, recurso do Piauí, da Bahia, do lado Sul, do Centro-Oeste, do Norte. Pouco importa. Então, esse foi um esforço nacional, e o resultado do esforço nacional tem de ser distribuído nacionalmente - argumentou.
Sobre a Emenda 29, Pinheiro disse que a repactuação dos recursos da saúde é fundamental. Segundo ele, é preciso levar em conta a capilaridade para prestar assistência de saúde.
- É no município em que o cidadão mora, é ali onde as coisas se processam - lembrou.
11/05/2011
Agência Senado
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