Walter Pinheiro diz esperar 'fumaça branca' para o FPE
O senador Walter Pinheiro, relator dos projetos de revisão do rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), disse esperar que o Senado aprove o texto na próxima semana. Em busca de consenso, os parlamentares têm realizado reuniões para avaliar a situação dos estados. Em analogia ao processo de escolha do Papa, o senador disse que espera ver uma "fumaça branca" no Senado.
- Na semana que vem, espero que a gente possa ver a fumaça branca e pronunciar: habemus FPE.
São oito os projetos de lei complementar que tratam dos critérios de distribuição do FPE, entre eles, o PLS-complementar 289/2011, ao qual os outros sete estão apensados. A principal preocupação do relator é evitar um impacto repentino nas finanças estaduais. Para isso, deve ser adotado um prazo de transição.
- O que eu busquei nesse projeto foi garantir que os estados recebam esses recursos – obviamente, com as devidas correções, inflação até 2015, sem frustração de receita, sem queda na arrecadação - explicou.
Segundo o senador, o prazo de transição poderá ser estendido até 2017, por sugestão de outros parlamentares.
Outro ponto de reivindicação dos estados, o aumento da base do fundo, com a possível inclusão das contribuições sociais no cálculo, não deve ser discutido agora. Walter Pinheiro explicou que, primeiro, é preciso rever os critérios de distribuição, e que as alterações nos impostos que servem para o cálculo do FPE devem ser feitas por proposta de emenda à Constituição.
- Aprovemos o FPE na semana que vem e adentremos no debate de como nós poderíamos aumentar o bolo do FPE - propôs.
O senador disse esperar que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negocie com a Câmara dos Deputados a aprovação da matéria dentro do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal. O prazo para a fixação de novos critérios terminou em 2012. Como a matéria não foi votada, o STF prorrogou os critérios de transferência por mais 150 dias.
Tecnologia
No mesmo pronunciamento, Walter Pinheiro falou sobre a importância dos investimentos em tecnologia e inovação. O senador também falou sobre a escolha do argentino Jorge Bergoglio como Papa. O senador saudou os católicos e afirmou que a escolha de um latino-americano é positiva para o Brasil.
14/03/2013
Agência Senado
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