Walter Pinheiro diz que sigilo eterno não é bom para a democracia
Ao defender a aprovação do PLC 41/2010, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que instituir o sigilo indefinido ou eterno de documentos não seria bom para a democracia brasileira. Ele comparou a proposta com o substitutivo do senador Fernando Collor (PTB-AL), rejeitado pelos senadores pouco antes.
Walter Pinheiro lembrou que o projeto foi amplamente discutido e aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) antes de ser submetida ao Plenário.
- Não se trata de aprovar a busca a informações do passado ou criar embaraços para quem quer que seja. Permitir sigilo indefinido ou eterno não é prática salutar para a democracia brasileira - afirmou Walter Pinheiro.
25/10/2011
Agência Senado
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