Walter Pinheiro e Lindbergh dizem confiar no entendimento em torno do pacto federativo
Na noite desta quarta-feira (13), parlamentares se reuniram para discutir o cronograma de tramitação das matérias do pacto federativo. Na saída da reunião, o relator da comissão que analisa a MP 599/2012, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) declarou em entrevista coletiva seu otimismo com uma solução de consenso que integre o projeto de resolução que unifica o ICMS (PRS 1/2013) com a medida provisória que compensa perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através de fundos de compensação e desenvolvimento regional (MP 599) e o projeto de renegociação da dívida dos estados (Projeto de Lei Complementar 238/2013).
- Essa questão deve vir acompanhada não só de uma definição de alíquota, nem só uma questão de ampliação do prazo, mas permitir que os estados ampliem sua capacidade de investimento e, ao mesmo tempo, ganhem autonomia para em relação a seus investimentos - declarou o senador, que espera superar divergências com a busca de um "tema comum" que contemple todos os estados.
Na mesma entrevista, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou sua confiança no entendimento para avançar nas duas Casas os projetos em torno do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele considera útil a tramitação conjunta do projeto da dívida dos estados na Câmara e da reforma do ICMS no Senado.
- Estou muito confiante. Acho que existe um espírito, no Senado e na Câmara, de desarmar aquele clima de acirramento das disputas federativas. Foi ruim para todo mundo o que aconteceu na questão dos royalties: estado contra estado.
Lindbergh Farias disse esperar que em 26 de março seja possível votar a MP do ICMS na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, antes do fim do mês, o Senado possa concluir a discussão sobre o FPE. Por sua vez, na avaliação do senador, o projeto sobre a dívida dos estados deverá ser resolvido até abril.
13/03/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Walter Pinheiro: é preciso retomar o caminho do pacto federativo
Walter Pinheiro aponta necessidade de novo pacto federativo
Walter Pinheiro quer pacto federativo que desconcentre o poder no país
Walter Pinheiro diz que CPI não vai paralisar o Senado e destaca discussão do pacto federativo
Walter Pinheiro, sobre o pacto federativo: "é hora de o Senado agir"
Walter Pinheiro volta a cobrar debate sobre pacto federativo