Walter Pinheiro: é preciso retomar o caminho do pacto federativo
O pacto federativo precisa voltar à pauta de debates do Senado. Este foi o apelo feito nesta terça-feira (10) pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao presidente Renan Calheiros, aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e às lideranças partidárias.
Segundo Pinheiro, a concentração de recursos na União e a volatilidade do câmbio têm agravado as dificuldades financeiras de estados e municípios, enquanto o debate sobre um novo acordo entre os entes da Federação 'se arrasta”. O senador também lembrou que o governo já enviou uma proposta para a Câmara que trata das dívidas estaduais e municipais e disse que é preciso voltar a esse debate sob a ótica do desenvolvimento econômico, com foco justamente nos entes mais prejudicados.
- Os municípios são os mais sofridos. Não há como não colocar o dedo na ferida da guerra fiscal – protestou.
Pinheiro lembrou que o Senado já aprovou algumas medidas, como a resolução do ICMS sobre importação e a cobrança de impostos no comércio eletrônico. No entanto, lamentou, o assunto foi sendo esquecido. Para o senador, se o assunto for deixado para 2014, só vai ser tratado de fato em 2015. No entender do parlamentar, o debate sobre a guerra fiscal e sobre a divisão de recursos é importante para que estados e municípios ajustem suas contas, façam investimentos e e promovam ações sociais.
Em resposta, Renan disse que concordava com a reivindicação do colega. O presidente do Senado informou que está prevista para esta quarta-feira (11) uma reunião de líderes justamente com o objetivo de estabelecer uma agenda de votações para a Casa.
10/09/2013
Agência Senado
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