Walter Pinheiro propõe debates sobre novo pacto federativo
Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) anunciou ter encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) proposta para a realização de um ciclo de debates sobre o novo pacto federativo. O requerimento foi apresentado em conjunto com os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
O novo pacto, disse o senador, deve levar em conta a divida dos estados e municípios; os futuros critérios de distribuição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM); as mudanças a serem introduzidas com a distribuição dos royalties do petróleo; e ainda as metas do Plano Plurianual 2012-2015, cujo relatório preliminar fora aprovado pouco antes na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Walter Pinheiro disse que o Legislativo precisa se dedicar a esses temas, considerando a necessidade de distribuição dos recursos para o atendimento das mais diversas questões municipais. O senador considera que é possível devolver cada vez mais aos municípios os recursos da arrecadação, vinculando-os a setores como saúde e educação, o que permitiria investimentos mais responsáveis.
O senador destacou que o PPA 2012-2015 prevê investimentos em quatro eixos programáticos: social (R$ 2,5 trilhões); infraestrutura (R$ 1,2 trilhão); desenvolvimento produtivo e ambiental (R$ 668 bilhões); e especiais, que compreendem ações de fronteira, defesa e economia solidária, entre outros (R$ 104 bilhões).
- É importante o encontro desses programas, as questões devem ter amparo dentro de uma estrutura bem pensada em nível nacional, que permita que cada iniciativa chegue aos municípios - afirmou.
Walter Pinheiro disse ainda que um novo pacto federativo eliminará as romarias a Brasília para se obter recursos municipais, nas quais prevalece a expressão muito usada "quem tem a unha maior, termina subindo na parede".
- Isso não pode ser critério da política e do investimento público para atender as carências do Brasil - disse.
01/11/2011
Agência Senado
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