Walter Pinheiro registra aprovação de projeto que permite a localização de desaparecidos pelo celular
Em comunicação inadiável nesta terça-feira (28), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) manifestou sua alegria com a aprovação, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de projeto por ele relatado (Projeto de Lei da Câmara 54/12), que permite a utilização de redes de telefonia celular para localizar pessoas desaparecidas.
De autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o projeto foi aprovado em decisão final da comissão e deve seguir para sanção presidencial, caso não haja recurso solicitando sua votação no Plenário do Senado. O projeto permite que empresas aluguem as redes de telefonia móvel para a implantação de serviços de localização de pessoas por meio do Sistema de Posicionamento Global (GPS).
O parlamentar disse que é preciso utilizar cada vez mais essas ferramentas tecnológicas, principalmente na área de saúde. Citou a possibilidade de se utilizar o telefone celular para que um médico acompanhe resultados de exames realizados em regiões remotas do país.
O parlamentar também elogiou a Medida Provisória 615/13, que trata, entre outros assuntos, da bancarização. A MP permite que operações de pequena monta possam ser feitas pelo celular, sem necessidade de abertura de conta corrente pelo usuário, facilitando o acesso da população de baixa renda aos serviços bancários.
O senador lamentou que a MP não tenha levado em conta muitas sugestões de projeto de lei que apresentou sobre o tema, mas considerou a proposta boa mesmo assim. Ele observou que a bancarização irá permitir o envio de mensagens aos usuários de celulares, o que poderia ser utilizado, caso já estivesse em operação, para desmentir os boatos sobre a extinção do Programa Bolsa Família, que levaram centenas de milhares de pessoas às agências há duas semanas.
Em seu pronunciamento, o senador comemorou a saída da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança, em Salvador, de seus netos trigêmeos, depois de mais de 70 dias de internação. A alta dos bebês se deu no sábado, aniversário do senador, que disse ser este o melhor presente que poderia ter ganhado. Ele agradeceu o apoio dos senadores e de toda a equipe do hospital, recebendo a solidariedade do senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia a sessão no momento de seu pronunciamento.
Walter Pinheiro assinalou ainda a contratação, pelo governo da Bahia, do projeto do metrô de Salvador. Segundo ele, até o final de julho a licitação, na forma de parceria público-privada, deve ser realizada na bolsa de valores da capital baiana.
28/05/2013
Agência Senado
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