Wellington Dias denuncia fraudes no Programa Saúde da Família
O senador Wellington Dias (PT-PI) denunciou em Plenário, nesta quinta-feira (31), a existência de uma série de fraudes no Programa Saúde da Família (PSF), que visa à formação de equipes multiprofissionais, para o acompanhamento de famílias em regiões geográficas delimitadas. Essas equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças.
Baseando-se em dados publicados pelo jornal O Globo, na última segunda-feira (28), Wellington Dias afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente o PSF, tem sido alvo de desvios milionários de recursos públicos.
As fraudes se dão, conforme explicou, com a utilização de informações falsas nos cadastros do SUS, o que permite a médicos manterem credenciamento em várias unidades de saúde. Além disso, informou o senador, as falsificações cadastrais abrem brechas para o comércio de CPFs, com o objetivo de burlar as regras do PSF.
Wellington Dias citou o caso de um médico, denunciado pelo Globo, que teria 17 vínculos com o SUS - 16 no Piauí e um no Maranhão - e carga horária de 34 horas diárias, sete dias por semana.
De acordo com o parlamentar, levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que, em mais de 40% dos municípios fiscalizados, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Além disso, em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas, de 2004 a 2009, o atendimento do PSF foi considerado deficiente.
- Minha proposta é que o Ministério da Saúde aperfeiçoe o seu sistema de forma que seja possível ter um cadastro nacional em rede nacional com o CPF e o CRM de cada médico, dentista, enfermeiro, psicólogo, enfim, dos profissionais do programa. O objetivo é que, no momento em que um ente da federação ou entidade cadastral insere o nome um desses profissionais, seja possível automaticamente impedir a aceitação por duplicidade ou incompatibilidade de horário quanto ao contrato - disse Wellington Dias.
31/03/2011
Agência Senado
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