Wellington Dias diz ter esperança na sanção da proposta dos 'royalties'
Em discurso nesta quinta-feira (29), o senador Wellington Dias (PT-PI) disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff irá sancionar o projeto de lei que redistribui os recursos dos royalties e participação especial provenientes da exploração do petróleo entre todos os estados brasileiros. A sanção precisa ser feita até o dia 30.
- Quero dizer da minha esperança, de hoje para amanhã, de ter a notícia de que a presidente sancionou o projeto. O petróleo é nosso, de todos os brasileiros – declarou.
O parlamentar mencionou as manifestações em prol da proposta que ocorreram no Piauí esta semana, e tentou “desmistificar pontos" que, a seu ver, estão sendo citados erroneamente a respeito do tema. Por exemplo, a redistribuição só ocorrerá sobre o petróleo produzido no mar, que é de propriedade da União, e não sobre o extraído dos territórios dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por exemplo. A proposta aprovada manteve as regras para o petróleo explorado no terreno dos estados, explicou.
Além de tudo, o projeto prevê uma alternativa para repor as perdas que possam caracterizar desequilíbrio: a presidente Dilma pode repassar recursos do fundo social aos estados, basta querer, pois a proposta permite. As perdas para esses estados estão estimadas em R$ 3 bilhões, disse o senador.
Wellington Dias também criticou a afirmação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de que a sanção ao projeto deixará o Rio de Janeiro sem recursos para a realização da Copa do Mundo. Ele relembrou declaração de Cabral dizendo que o montante derivado dos royalties era destinado, pelo governo local, para reequilibrar as contas da Previdência e disse acreditar que o dinheiro virá para o evento, seja ele público ou privado, independentemente dos recursos dos royalties.
A sanção à proposta também trará a possibilidade de realização de novos leilões para a exploração do petróleo. Para a estratégia nacional, frisou o senador, é perigoso deixar o setor sem um regramento adequado. Além disso, sem os leilões, houve estagnação, esgotamento de campos e decréscimo na produção de pelo menos 6% no volume de barris extraídos.
Ele elogiou ainda a postura dos governadores do Rio Grande do Norte e de Sergipe, que terão perdas de recursos com petróleo produzido no mar, mas defendem a sanção ao projeto “porque é a forma mais justa para o Brasil”.
29/11/2012
Agência Senado
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