Wellington Dias lembra comemoração do Dia Mundial dos Povos Indígenas
O senador Wellington Dias (PT-PI) saudou o Dia Mundial dos Povos Indígenas, que será comemorado nesta quinta-feira (9). Ele informou que a ênfase das Nações Unidas para a data, este ano, está no uso da comunicação para o entendimento e o respeito à diversidade.
Citando a mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o senador destacou a importância da mídia e das redes sociais para difundir a voz dos índios. O secretário-geral diz, em sua mensagem, que essas são importantes ferramentas para se disseminar a história, a cultura e os valores dos povos indígenas e combater séculos de injustiça e discriminação. “Os povos indígenas podem recontar a história e chamar a atenção da comunidade internacional para as violações de direitos humanos [por meio dessas ferramentas]”, afirma o secretário-geral.
No pronunciamento, Wellington Dias pediu, ainda, que a Advocacia Geral da União reconsidere a Portaria 333/2012, que regulamenta a atuação de advogados e procuradores da União em processos judiciais que envolvem demarcação e direito de uso de áreas indígenas. A portaria, editada em julho e suspensa até setembro para que as comunidades indígenas sejam ouvidas, estabelece as salvaguardas definidas pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento que confirmou a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009.
- Essa portaria representa um atraso na interpretação da legislação indigenista – criticou o senador.
Esforço concentrado
O senador também comentou a importância das votações que ocorreram nos dois últimos dias no Senado. Ele citou o projeto que garantiu a política de cotas nas universidades federais (PLC 180/2008), as medidas provisórias do Brasil Maior (MP 567/2012 e 568/2012), a exigência de diploma do curso de Comunicação Social com habilitação em jornalismo para o exercício da profissão (PEC 33/2009), e a aposentadoria especial para garçons (PLS 652/2011).
08/08/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sibá lembra dívida da sociedade com povos indígenas
Paim lembra Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas
Paim lamenta violência contra mulher e lembra Dia Internacional dos Povos Indígenas
Representante dos povos Kaingang diz que Estado deve tratar com dignidade as diferenças dos povos indígenas
Wellington Dias lembra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Wellington Dias propõe criação de ministério para questões indígenas