Wellington Salgado cobra posição sobre seu requerimento contra CPI do Apagão Aéreo
Depois de ouvir senadores oposicionistas cobrarem dos líderes de partidos da base do governo a indicação dos seus representantes na chamada CPI do Apagão Aéreo, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) informou que não abrirá mão do questionamento que fez durante a sessão da terça-feira (8), quando alegou que esta CPI é inconstitucional por já haver uma outra instalada na Câmara para investigar o mesmo assunto. Ele antecipou que, se a Mesa negar o seu pedido de arquivar a CPI no Senado, recorrerá à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Enquanto o meu requerimento não for decidido, não há motivos de se falar em nomeações dos membros para a comissão parlamentar de inquérito. Se for necessário que eu recorra à CCJ e esta comissão aprovar parecer contrário ao meu pedido, não vou recorrer à Justiça, pois sou homem do Senado e não recorrerei de uma decisão da Casa à uma instituição de fora - afirmou Wellington Salgado.
Em resposta ao senador por Minas Gerais, o líder do Democratas, senador José Agripino (RN), concordou com o fato do peemedebista ter a prerrogativa de apresentar requerimento à Mesa e de recorrer, se sua posição for contrariada, mas opinou que nem a questão de ordem apresentada, nem o possível ato de recorrer à CCJ podem gerar efeito suspensivo que impeça a indicação dos membros e a instalação da CPI do Apagão Aéreo.
O parlamentar potiguar também registrou que, de acordo com o tamanho das bancadas e com a tradição da Casa, deverá caber ao seu partido a indicação do relator da CPI. Na avaliação de Agripino, por ter a maior bancada, o PMDB deverá ficar com o cargo de presidente da comissão. Na condição de líder, ele prometeu indicar um relator "sensato, preparado e habilitado" a exercer a função com "competência, racionalidade e espírito público".
Por sua vez, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) discordou da validade de um dos argumentos utilizados por Wellington Salgado quando este solicitou o arquivamento do pedido de instalação da CPI do Apagão Aéreo: a de que seria desperdício de dinheiro público o Congresso Nacional manter duas CPIs, uma em cada Casa, para tratar do mesmo assunto.
- Economia de botão, em um caso como esses, não se justifica - avaliou.
09/05/2007
Agência Senado
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