Wilson Santiago: só a ampliação da defensoria pública garante acesso universal à Justiça
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) defendeu em Plenário a ampliação da defensoria pública para todos os estados do país, por ocasião do Dia do Defensor Público, celebrado nesta quinta-feira (19). Isso porque é por meio dela, reforçou o parlamentar, que a população carente pode ter acesso universal à Justiça e, dessa forma, garantir plena cidadania.
-Ter defensorias públicas fortes e atuantes, com plenas condições para tal, é o mínimo que se exige de todos os estados brasileiros. A própria Constituição proclama a instituição como instância essencial e insubstituível ao ato de distribuir Justiça por todo o Brasil - defendeu o senador, que também é defensor público de carreira.
O parlamentar disse que, em alguns estados, 90% dos processos estão sob a responsabilidade de defensores públicos. O senador reafirmou que, embora a Emenda Constitucional 45, que promoveu a reforma do Judiciário, aprovada em 2004, tenha representado um avanço, há necessidade de "amplo fortalecimento" da defensoria pública de modo a garantir o direito democrático de acesso à Justiça
- Não se justificam as recomendações e falácias do amplo acesso à Justiça sem fortalecermos e dar acesso à população carente por meio da defensoria pública, cuidando de adolescentes em conflito com a lei, mulheres vítimas de violência doméstica, exercendo a função de conciliador - disse.
Para o parlamentar, permanecer na profissão é um exercício de doação, feito por pessoas que gostam de estar próximas aos mais carentes.
- Trabalhar com os chamados hipossuficientes, ou seja, com aquelas pessoas sem recursos para custear honorários de advogado e outras custas processuais sem prejuízo próprio e da família é uma missão, todos nós reconhecemos isso. Só permanece na profissão aquele que quer estar próximo à comunidade, que quer ter contato direto com a população. Mais ainda, aquele que quer seguir o preceito cristão de ajudar ao próximo -declarou.
19/05/2011
Agência Senado
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