Zambiasi assume presidência de comissão e anuncia instalação em novembro de Parlamento do Mercosul



O Parlamento do Mercosul deverá ser instalado no dia 6 de novembro, em Montevidéu, segundo anúncio feito nesta quinta-feira (20) pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), logo depois de receber das mãos da senadora argentina Graciela Bar a presidência pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), na cidade argentina de Córdoba, onde a comissão realiza sua 27a reunião plenária. Zambiasi prometeu empenhar-se, ao longo de todo o segundo semestre, para que o novo órgão seja desde o início democrático, plural, transparente e austero.

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- Não vamos fazer de Montevidéu um lugar de lazer parlamentar, mas sim um lugar de muito trabalho, comprometido com a cidadania mercosulina - disse Zambiasi logo após assumir a presidência da comissão.

Para que o novo parlamento seja de fato instalado na data prevista, porém, ainda será necessária a ratificação do protocolo que estabelece a sua criação pelos Congressos Nacionais de Argentina, Brasil e Uruguai. O Paraguai foi o único dos sócios do bloco que já ratificou o protocolo. Na Argentina e no Uruguai, a proposta já se encontra no Senado. No Brasil, aguarda deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O deputado Mauro Passos (PT-SC) foi encarregado por Zambiasi de acompanhar cada passo da tramitação do protocolo na Câmara. O deputado anunciou que solicitará ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, prioridade para a votação da matéria durante o esforço concentrado previsto para o mês de agosto. Caso seja aprovado pela CCJ e, em seguida, pelo Plenário, o protocolo poderá chegar ao Senado ainda a tempo de ser aprovado dentro da meta de instalação do novo parlamento em 6 de novembro.

- Se houver um acordo para valer, o protocolo pode ser aprovado logo, uma vez que não é o tipo de matéria que sirva para uma eventual barganha entre governo e oposição. Mas é preciso lembrar que as últimas semanas mostraram uma Câmara um tanto arredia à aprovação de qualquer matéria - observou Passos.

Segundo o cronograma de trabalho aprovado nesta quinta pela comissão, será realizado em agosto, em Porto Alegre, um seminário a respeito de questões ligadas à integração fronteiriça. Em setembro e outubro ocorrerão reuniões técnicas para discutir detalhes do processo de incorporação da Venezuela. Em novembro se instalaria o parlamento e, em dezembro, teria lugar no Brasil nova cúpula do Mercosul.

Parlamentares da Venezuela já participaram das discussões da reunião plenária da comissão, cujo tema principal foi a própria instalação do Parlamento do Mercosul. Não ocorreram debates sobre temas polêmicos como a disputa entre Argentina e Uruguai a respeito da instalação, em território uruguaio, de duas fábricas de celulose. Após assumir a presidência, Zambiasi ressaltou o clima de união entre deputados e senadores dos cinco países e o início efetivo do trabalho legislativo regional.

- Pela primeira vez senti o Parlamento pulsando verdadeiramente, durante esta reunião. Ao me perguntarem, aqui em Córdoba, com que espírito chegava a este encontro, respondi que me apresentava como cidadão do Mercosul. Essa é a mensagem que devemos levar a nossos países - recomendou Zambiasi.



20/07/2006

Agência Senado


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