Zambiasi: compra da Ipiranga não pode resultar em demissões nem em queda da arrecadação com ICMS
Assim como os dois outros senadores gaúchos - Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB) -, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) reiterou na quarta-feira (4) as preocupações com eventuais demissões ou queda de arrecadação tributária no Rio Grande do Sul, as quais poderiam resultar da compra da Ipiranga pelo consórcio formado por Petrobras, Braskem e Grupo Ultra.
Os três parlamentares participaram da audiência pública realizada de forma conjunta pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a transação.
- Precisamos da garantia de que o negócio seja bom para os funcionários da Ipiranga e para o Rio Grande do Sul - declarou Zambiasi durante a sessão.
Ao tratar de uma possível redução nas receitas do estado, o parlamentar lembrou da situação enfrentada pela governadora Yeda Crusius, a qual vem parcelando ou atrasando o pagamento de servidores públicos visando ao ajuste fiscal das contas do estado.
- Se neste momento o governo não tem dinheiro para pagar seus funcionários, imagine-se se houver uma diminuição da arrecadação com o ICMS - alertou ele, acrescentando que "a euforia de dias atrás [quando foi anunciada a aquisição] pode se transformar em frustração".
A queda nas receitas com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) poderia ocorrer, por exemplo, caso a refinaria da Ipiranga fosse transferida para fora do Rio Grande do Sul.
Os representantes das empresas que compraram a Ipiranga, no entanto, reiteraram durante a audiência que a operação resultará em maiores investimentos e, por causa disso, seria benéfica tanto para os empregados da Ipiranga quanto para o estado.
O presidente da Petrobras Química S.A. (Petroquisa), José Lima de Andrade Neto, disse que "a Petrobras não compra ativos para extingui-los; não entra para reduzir, mas sim para investir e crescer". Ele também destacou que a refinaria da Ipiranga "será mantida e até é possível que fique com a Petrobras, mas isso é uma das possibilidades".
Sobre a transparência da transação, o presidente da Petroquisa declarou que a aquisição "está sujeita a acordos de confidencialidade e, infelizmente, há questões que não podem ser discutidas publicamente, como os preços das ações".
Já o vice-presidente de relações institucionais da Braskem, Alexandrino Alencar, afirmou que sua empresa pretende investir cerca de R$ 700 milhões no Rio Grande do Sul nos próximos três anos. Dessa forma, concluiu ele, a compra da Ipiranga não poderia ter resultar na queda da arrecadação gaúcha. Nesse contexto, Alencar destacou, ao tratar da preocupação com demissões, que há uma demanda de mão-de-obra especializada.
- Mas vocês têm de nos dar algum tempo, porque ainda vamos assumir a Ipiranga - disse o representante da Braskem.
04/04/2007
Agência Senado
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