Zambiasi defende redução da faixa de fronteira
Em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (25), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ressaltou a necessidade de mudanças na lei que regulamenta a demarcação de faixas de fronteira. Na opinião do parlamentar, os 150 quilômetros previstos na legislação atual como área de fronteira são inadequados para o contexto atual, no qual o país busca a integração com os países vizinhos. Zambiasi defendeu proposta de sua autoria, na qual sugere a redução da faixa para 50 quilômetros (PEC 49/06).
- O Brasil tem quinze mil e setecentos quilômetros de fronteira. Onze estados fazem fronteira com dez países. Esses números mostram a necessidade de maior debate sobre a questão e mais investimentos nessa área - observou.
As regras atuais, observou Zambiasi, também não consideram as diferenças regionais verificadas nas cidades localizadas na fronteira brasileira. Esse fato, frisou ele, resulta em inúmeros problemas para os gestores públicos e as populações que ali vivem.
- Deveríamos ter uma lei específica para cidades que ficam na linha de fronteira, que vivem de forma integrada com cidades irmãs de outros países - defendeu ele, ao afirmar que a questão ainda não ganhou a atenção merecida no Senado.
Para o parlamentar, as regras adotadas pelo Brasil dificultam a integração regional e não contribuem para o avanço do Mercosul. Ele lembrou que a Confederação Nacional dos Municípios realizou diversos debates sobre a questão e, como conclusão, apontou a necessidade de se buscar solução para o êxodo dos municípios fronteiriços. Conforme informou o parlamentar, a entidade defende ainda mudanças na lei de forma a permitir a instalação de empresas estrangeiras nesses municípios.
- Os prefeitos acreditam que a lei atual prejudica o desenvolvimento desses municípios - afirmou.
Ainda em seu discurso, Zambiasi saudou os 51 anos da Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, no próximo dia 30.
25/04/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovada redução de faixa de fronteira
CCJ analisa redução na faixa de fronteira
CCJ realizará audiência pública para debater redução de faixa de fronteira
Anibal Diniz defende projeto que favorece exportadores da faixa de fronteira
Acir Gurgacz defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira
Mozarildo defende política nacional de defesa para a Amazônia e a faixa de fronteira