Zambiasi saúda 13 anos da criação do Código de Defesa do Consumidor
Os 13 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor, destinado a regulamentar as relações entre fornecedores de produtos, serviços e o consumidor, foram saudados pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Ele observou que o código surgiu como fruto da luta de uma sociedade conscientizada em relação à importância de suas ações de consumo.
Mas no entender do senador, ainda existe um longo caminho a ser trilhado para que o consumidor esteja, de fato, protegido. Esse caminho, conforme notou, passa por uma melhor estruturação das Coordenadorias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), espalhadas por todo o país, incluindo a contratação de pessoal qualificado, que atuaria até numa fiscalização preventiva.
Sérgio Zambiasi informou que no seu estado, o Rio Grande do Sul, uma extensa agenda foi programada para comemorar os 13 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor, comemorado a cada 11 de março, como a instalação da Ouvidoria do Consumidor, com atendimento, orientação e distribuição de material educativo à comunidade.
O Dia Internacional do Consumidor, comemorado no dia 17 de março, também foi lembrado por Sérgio Zambiasi, "já que é uma data que marca, de forma transparente, o exercício da cidadania".
18/03/2004
Agência Senado
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