Zulke propõe frente em defesa de água e esgotos para os municípios
O deputado Ronaldo Zulke (PT) propôs a criação de uma Frente Estadual de Saneamento Ambiental, para organizar a mobilização em todo o Estado em defesa da manutenção do poder de concessão dos serviços de saneamento para os municípios. A proposta foi aprovada pelos participantes da Audiência Pública realizada em conjunto pelas comissões de Assuntos Municipais e Saúde e Meio Ambiente, da Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira. A reunião foi para debater as conseqüências do projeto de lei 4147/2001 , do Governo Federal, em tramitação no Congresso, que retira dos municípios brasileiros a autonomia e o poder de concessão dos serviços de água e esgoto. O projeto também abre caminho para a privatização desses serviços.
Segundo a proposta de Zulke, a Frente Estadual terá como tarefas imediatas, organizar a manifestação de parlamentares, entidades, prefeitos e dos municípios contrários ao projeto do governo federal, no dia 3 de abril, no Rio Grande do Sul, e dia 4 de abril, em Brasília. A Frente também vai produzir e distribuir documentos para que a população gaúcha compreenda o que está sendo proposto pelo governo e engaje-se na mobilização em defesa do saneamento ambiental sob o controle dos municípios e com a fiscalização dos usuários.
03/26/2001
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