NetSaber - Banco de Notícias

2002 não chegou à PCR
Para oposicionistas e até alguns aliados, em reserva, gestão municipal vem cometendo novos equívocos que, a exemplo de 2001, poderiam ser facilmente evitados

Que o Governo João Paulo (PT) tenta acertar, praticamente ninguém discute. Mas o cenário que aguarda o segundo ano da gestão petista é ainda mais problemático que o primeiro. As primeiras semanas do ano, pelo menos, já mostraram isso. João Paulo volta à Prefeitura amanhã mergulhado em pendências urgentes e reclamações de boa parte dos aliados. Para alguns, os “equívocos” que no primeiro ano foram considerados como parte de um processo de “arrumação da casa”, estão se repetindo e sendo avaliados, pelos oposicionistas, como primários.

No final do ano, a contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília, para prestar uma consultoria à administração direta, ao custo de quase R$ 5 milhões, desencadeou a mais recente crise. O erro básico aconteceu porque o prefeito dispensou o processo licitatório e sequer consultou o empresariado local para desenvolver o projeto. Pouco tempo depois, um novo contrato para informatizar a Secretaria de Saúde começou a tomar forma, dessa vez com o valor ainda mais expressivo, R$ 21 milhões, a serem gastos em três anos.

O processo de informatização, que deveria ter saído do papel desde dezembro, é considerado prioritário pelo secretário de Saúde e potencial candidato do PT ao Governo do Estado, Humberto Costa. Num processo de negociações e estudos iniciados em janeiro do ano passado, o secretário avaliou que o Instituto de Curitiba de Informática (ICI) “atende perfeitamente às expectativas da PCR.” Surgiu, então, um novo problema. A empresa é, mais uma vez, de outro Estado, apesar de Pernambuco ser considerado o segundo maior pólo de informática do País.

Mesmo acuada, a Prefeitura decide que não pode mostrar fragilidade. Afinal, segundo o vereador José Neves (PMDB), João Paulo já recuou 28 vezes, em apenas um ano. Entre os exemplos, estão as licitações do lixo e das casas populares, o aumento salarial dos assessores, a nomeação da primeira-dama para a Secretaria da Saúde e a taxa tapa-buraco. A solução doméstica encontrada foi admitir a possibilidade em abrir um processo licitatório. Por enquanto, não há nada definido.

LEGISLATIVO - No Legislativo o mal-estar também é visível. Sob o pretexto de cuidar melhor do seu mandato, o líder da bancada governista, vereador Jurandir Liberal (PT), disse publicamente que não quer mais continuar na liderança. Nos bastidores, especula-se que a falta de sintonia entre o Executivo e os vereadores da base de sustentação é o principal motivo do descontentamento de Jurandir. Ele estaria cansado de viver colocando panos quentes nas conturbadas relações do “secretariado inacessível” com os “vereadores insatisfeitos.”

Nem mesmo a alegria do Reinado de Momo deu sorte a João Paulo. Numa decisão inédita, o prefeito transferiu o tradicional Baile Municipal para fora do território recifense.

Argumentando maior comodidade, a Prefeitura escolheu o Classic Hall, localizado em Olinda, para sediar o evento. Ao mesmo tempo, elevou em 100% o valor do convite. Ao invés de R$ 15,00, a entrada para o baile beneficente passou para R$ 30,00. A chiadeira não demorou muito e o argumento era um só: ”Se o Clube Português não acomoda mais a realização da festa, Recife tem outras opções”.

Em sigilo, aliados do Governo são ácidos e relembram que a falta de sintonia entre as ações e a expectativa do eleitorado levou o prefeito João Paulo a fechar o primeiro ano de sua administração amargando uma queda de sete pontos percentuais em sua taxa de aprovação. O petista caiu da quinta para a sétima posição no ranking de pesquisas Datafolha dos prefeitos de nove capitais. Mas o fato, até agora, parece não ter servido como um alerta eficiente.


João Paulo admite erros com consultorias
Bronzeado e visivelmente recuperado do cansaço de final de ano, João Paulo (PT) reassume a Prefeitura, admite erros e diz estar disposto a implementar “definitivamente” a marca do “modo petista de governar”. Três aspectos são apontados por ele como prioritários neste segundo ano: consolidar a cara da gestão, dando visibilidade ao trabalho que está sendo feito; transformar a discussão do Orçamento Participativo em obras e resgatar a dívida social, priorizando setores essenciais, como saúde, habitação e educação.

“Admito que falhamos. Não ouvi o empresariado local antes de escolher a empresa que prestará consultoria à administração direta da Prefeitura. Faltou maior articulação”, lamentou João Paulo, referindo-se ao contrato de quase R$ 5 milhões firmado com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília.

O prefeito contou que recebeu uma sugestão da Executiva Nacional do PT, conheceu a proposta e se apaixonou. “Estou convicto de que se conseguirmos implementar a proposta da Finatec, teremos uma administração anos luz”, comentou. No entanto, após tantas críticas, João Paulo decidiu reconsiderar.

“Vou dar espaço para a empresa trabalhar e assumir o ônus da minha decisão. Porém, se ela não trabalhar a contento poderemos rescindir o contrato sem ônus para a Prefeitura, pois não haverá pagamento de multas”, enfatizou.

Quanto ao possível contrato com o Instituto de Curitiba de Informática (ICI), no valor de R$ 21 milhões, para informatizar a Secretaria de Saúde em três anos, o prefeito diz que continua um defensor da valorização da prata local, mas tem que priorizar a necessidade do povo recifense.

“Já ficou claro que a discussão da contratação ou não do ICI é uma questão política e não de licitação. Se abrirmos um processo licitatório, o mercado local não terá condições de atender à exigência básica, que é ter um projeto instalado com êxito”, avaliou.

Ele acrescentou que vai procurar uma decisão harmônica, onde o mercado local participe do projeto. “Vou ampliar a discussão com os empresários locais (uma reunião está marcada para terça-feira, às 15h, na PCR)”, diz.

Para o entusiasmo público do secretário de Saúde, Humberto Costa, pela escolha do ICI, João Paulo alerta: “A palavra final é minha.”


Prefeito quer sair mais do gabinete e agenda as primeiras inaugurações
O Recife vai se transformar num canteiro de obras definidas pela população. A afirmação, feita pelo prefeito João Paulo, serve para ilustrar a preocupação do petista em imprimir, neste segundo ano da administração, um ritmo ofensivo que ateste as realizações e, ao mesmo tempo, possa melhorar a popularidade do prefeito. Além das 144 obras que serão inauguradas após o Carnaval e que representam a continuação da gestão passada (Roberto Magalhães), a PCR dará início aos projetos definidos pelo Orçamento Participativo.

Entre os destaques urbanísticos previstos estão a construção da paralela da Avenida Caxangá, cuja abertura das cartas-propostas acontece no próximo dia 2, e a recuperação de um quilômetro de praia com a retirada das famílias que moram em palafitas, no Pina. “A medida permitirá que o Recife passe a contar com oito quilômetros de praia, e as famílias que vivem em condições desumanas serão as primeiras beneficiadas pelo nosso programa habitacional”, explicou João Paulo.

A construção de uma ponte sobre o braço morto do Rio Capibaribe, permitindo uma ligação expressa entre a Caxangá e o Centro do Recife, é mais um projeto considerado de grande porte. “Nossa proposta é p roporcionar uma nova visão urbanística. Serão cerca de R$ 100 milhões de recursos próprios para serem investidos”, complementou.

Para não cometer o mesmo equívoco do ano passado, quando passou mais de um mês sem encaminhar um único projeto ao Legislativo, a PCR se prepara para apresentar o proposta de reestruturação da Legião Assistencial do Recife (LAR). A idéia é transformar a entidade em fundação.

A agenda de João Paulo também passará por ajustes. “Não ficarei cuidando integralmente de problemas administrativos. Vou dedicar 50% do tempo para políticas estratégicas e também sairei mais do gabinete”, assegurou o prefeito.

Quanto ao descontentamento do vereador Jurandir Liberal (PT), que pretende entregar a liderança da bancada governista, João Paulo disse que não foi comunicado oficialmente, mas já tem nomes. Os mais cotados para assumir são os vereadores petistas Josenildo Sinésio, seguido por Isaltino Nascimento e Henrique Leite.


PSDB briga para patentear as obras federais do País
Advogado Carlos André Magalhães elabora projeto de lei para obrigar governos estaduais e municipais a fazer referência ao Governo Federal, quando a obra for custeada pela União

O PSDB pretende patentear as obras federais realizadas nos Estados e municípios brasileiros. Por iniciativa do advogado Carlos André Magalhães (PSDB), presidente do Instituto Teotônio Vilela, seção Pernambuco, os tucanos encabeçarão um movimento para aprovar a Lei de Responsabilidade Publicitária.

Pela Lei, executivos municipais e estaduais ficarão obrigados a fazer referência ao Governo Federal em todas as obras que forem custeadas pela União. A lei obrigará, ainda, citação às entidades envolvidas com o empreendimento e montante de recursos aplicados.

Segundo justificou Carlos André, a sua iniciativa atende às constantes propagandas de realizações, em Estados e municípios, que menosprezam, e muitas vezes vetam completamente, qualquer referência à participação do Governo Fernando Henrique Cardoso. Dessa forma, prefeitos e governadores se apresentam à população como únicos autores das realizações.

Segundo Carlos André, não são casos isolados, de Estados ou municípios, que “escondem” a paternidade do Governo Federal nos empreendimentos públicos. “Há uma displicência generalizada.” O tucano cita exemplos de projetos sociais importantes – patenteados financeiramente pela União – e que jamais ficaram, assim, reconhecidos pela população. É o caso, por exemplo, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Vale lembrar que a “era FHC” pode terminar como aquela que promoveu a estabilidade financeira, mas desconsiderou o social. Tucanos de Pernambuco já se manifestaram – inclusive o próprio Carlos André Magalhães – contra o “esquecimento” do Governo FHC com o social. A proposta de lei, sugerida por Carlos André, de certa forma contribuirá com a exposição maior de um Governo FHC que também fez pelo social.

O projeto será aprovado, pelos integrantes do Instituto Teotônio Vilela, na reunião de amanhã. Em seguida, será encaminhado à Executiva Nacional do PSDB para ganhar forma de projeto de lei. O deputado federal Luiz Piauhylino (PSDB) se entusiasmou com a proposta e comprometeu-se a assinar o projeto. O esforço é fazer a lei vigorar ainda este ano.

Carlos André Magalhães também sugere penalidades ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Publicitária. Prefeitos e governadores ficarão passíveis de punições eleitorais, como perda do mandato, por exemplo.

“Não posso esconder os aspectos eleitorais da minha iniciativa. Afinal, o eleitor toma as suas decisões, muitas vezes, em cima do que vê. Mas essa proposta prima pela ética. Ela visa implementar aspectos éticos, até porque o contribuinte brasileiro precisa saber como os Poderes estão aplicando os recursos que arrecadam dos impostos”, justificou Carlos André.


Brizola: língua afiada aos 80
Entrevista/Leonel Brizola

Personagem polêmico e emblemático da política brasileira, Leonel de Moura Brizola está prestes a entrar na turma dos oitentões. Na próxima terça-feira (22), este ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, considerado por muitos, durante o regime de exceção (1964-1984), como “O inimigo nº 1” do País, completa 80 anos. E mantém-se com a língua afiada, como se pode notar nesta entrevista concedida, por e-mail, aos repórteres Ayrton Maciel e Ciro Carlos Rocha, no início da semana. O recurso das frases contundentes para atingir novos e velhos desafetos, uma marca no seu estilo de fazer política, foi mais uma vez utilizado. E Brizola não perdoou ninguém: bateu forte no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – para ele o timoneiro de “uma das épocas mais nefastas” da história do Brasil –, no ex-aliado e hoje presidenciável do PSB Anthony Garotinho – “um Judas que os evangélicos logo vão conhecer” –, no Partido dos Trabalhadores, que “ajuda a transformar as oposições num braço político do governismo”, e, por fim, no ex-amigo de esquerda Miguel Arraes. “Para nós, do PDT, Arraes nunca mais”, resume.

JORNAL DO COMMERCIO – O senhor pode nos fazer uma avaliação desses sete anos de Governo FHC?. Quais os principais reflexos da política econômica e social da aliança PSDB/PFL/PMDB?
LEONEL BRIZOLA – A história vai registrar estes oito anos do ”henriquismo” como uma das épocas mais nefastas de nossa história. No meu conceito, ele não estava preparado para ser presidente. Revelou-se um fraco, alguém sem nenhuma experiência como governante. A sua vaidade e a ambição de poder o levaram a assimilar programas exóticos e lesivos ao nosso País como nação. O Brasil, estrategicamente, regrediu. Tornamo-nos mais dependentes, endividados até os fios do cabelo, perdemos o controle de áreas essenciais de nossa economia, nosso empresariado tornou-se mais periférico. Existe algum setor importante em que possamos dizer que o nosso País progrediu como podia? Veja a crise energética como exemplifica dramaticamente o que estou dizendo. Se algo tornou-se mais simples, deve-se mais ao avanço da tecnologia que a qualquer outra coisa. E assim mesmo, tecnologia de fora. O Governo Fernando Henrique, essencialmente, é um Governo que se entregou ao mundo das finanças. De concreto, nada fez. Serviços públicos essenciais, a começar pela educação, só fizeram decair. Chega ao fim desgastado, inclusive no exterior. Aqui, é rejeitado pela população. Esta aliança a que você se refere não existe e, portanto, não tem políticas econômicas e sociais. Isto é apenas um aglomerado que se define muito bem na palavra “governismo”. Não tem programas ou propostas. O que têm são interesses mesquinhos e até mesmo alguns inconfessáveis e é isso o que os faz se agarrarem ao Governo.

JC – A crise da Argentina pode ter influência nas eleições presidenciais do Brasil?
BRIZOLA – Há anos vimos imitando o receituário econômico usado na Argentina. Em alguns aspectos é até pior a nossa situação em relação a eles. Aqui e lá vendeu-se irresponsavelmente o patrimônio público, entregaram-se os serviços essenciais, abalaram a produção nacional e escancararam-se os países à importação predatória. A diferença maior é que os que ditaram e patrocinaram o modelo econômico na Argentina já lhes sugaram tudo e, não havendo mais o que tirar, já os abandonaram. Sem sustentação, o que é artificial termina por desmoronar. Aqui, estes grupos ainda têm o que nos tirar. Estão de olhos postos sobre a biomassa da Amazônia, sobre o petróleo, sobre Furnas, o Banco do Brasil e muitas outras coisas que não tiveram força para entregar. O empurrão final para a crise virá da dívida, que já está chegando aos 600 bilhões, com juros e serviços que devoram perto da metade de nosso Or

Artigos Relacionados

Dia Zero Acidente chegou ao seu objetivo

MP 443/08 ainda não chegou ao Senado Federal

Investimento em órgãos periciais chegou a R$ 75 mi em 2013

Seleção chegou à primeira 'final' em 1950

A Copa do Mundo já chegou na Campus Party

Sarney: 'sistema eleitoral e partidário chegou ao fim'