A democracia tende a gerar distribuição de renda, diz pesquisador da UFMG
As democracias, quando se mantêm por longos períodos e de forma estável, tendem a produzir redistribuição de renda. Essa é a opinião do cientista político Fábio Wanderley Reis, professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele participou, nesta terça-feira (25), do ciclo de debates O Poder Legislativo no Mundo Contemporâneo, promovido pelo Senado.
- A operação da democracia a longo prazo, com estabilidade, gera fatalmente o tipo de resultado que estamos vendo [no Brasil] - declarou.
Nesse contexto, o Programa Bolsa-Família seria, segundo o pesquisador, exemplo de "um processo incipiente de redistribuição". Ele observou que, na eleição presidencial de 2006, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, "mesmo com todas as reservas que a oposição têm em relação às políticas sociais do governo Lula, não pôde escapar da necessidade de se manifestar a favor do Bolsa-Família".
Fábio Reis destacou ainda que pesquisas realizadas pelo Instituto Latinobarómetro, sediado no Chile, indicam que "em certas democracias problemáticas, como Bolívia, Equador e Venezuela, o apoio à democracia tem aumentado de maneira inédita".
- E o que há de decisivo nessas situações é a redistribuição - frisou, acrescentando que essa preferência pela democracia está relacionada à "maioria destituída, que é pobre".
Tensões
Entre os diversos temas abordados por Fábio Wanderley Reis nesta terça-feira, estava o do papel dos partidos políticos na democracias. Ele destacou que, na literatura especializada do meio acadêmico, distinguem-se duas funções das legendas partidárias: a de "vocalização de interesses" e a de "agregação de interesses". Na primeira, supõe-se que os interesses estão dados, que "as bases estão dadas", e que o desafio é lhes "dar voz". O pesquisador explicou que a idéia de representação proporcional apresenta vínculos mais fortes com essa função.
Já a agregação de interesses privilegia o aspecto da "eficiência" eleitoral. Nessa função, diz Fábio Reis, não basta vocalizar interesses específicos para ganhar eleições: "é necessário comprometer a identidade, em alguma medida, para agregar interesses diversos". Dessa forma, seria possível viabilizar eleitoralmente o partido e, principalmente, viabilizar a presença desses interesses no nível das decisões, ou seja, no nível governamental. Segundo o pesquisador, essa função agregadora está mais vinculada à idéia de representação majoritária.
- O problema é conciliar essas duas funções - ressaltou, acrescentando que "não é desejável que o empenho de agregação descaracterize os partidos, sob pena de as legendas não dirigirem recados eficazes a parcelas relevantes do eleitorado".
Deficiências históricas
Fábio Reis apontou ainda deficiências em relação ao "substrato sociológico" dos partidos brasileiros. Ele argumentou que o legado escravista - e a desigualdade daí decorrente - estaria associado à "tradição elitista" que há até hoje no Congresso Nacional, no qual, por exemplo, os eleitores com escolaridade de nível superior estão super-representados, apesar do crescimento do eleitorado no país.
- Há, como se disse antes, o país dos contribuintes e o país dos eleitores, sendo que o primeiro é uma parcela ínfima do segundo - destacou.
25/11/2008
Agência Senado
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