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A politização da crise na segurança
Grupos tentam transformar a crise na Polícia Militar em mote eleitoral para a sucessão 2002

Quem ganha e quem perde politicamente com a mais nova crise instalada na polícia de Pernambuco? Na própria base jarbista admite-se que quem perde é o Governo. Extra-oficialmente, parlamentares do Governo e da oposição concordam que a oposição ganha como um todo. Há um consenso geral de que a denúncia sobre grupos de extermínio que atuam no Serviço de Inteligência (SEI) da PM, veiculada no Fantástico, da TV Globo, domingo passado, atingiu o Palácio do Campo das Princesas de maneira devastadora. Sobretudo porque não veio da oposição, mas de uma fonte neutra, uma emissora de credibilidade, através de um programa de boa audiência, em horário nobre.

Não por acaso o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) insiste em salientar que o problema é nacional. Num outro flanco, os principais adversários dele tentam cavar espaços para apresentá-lo na próxima campanha como alguém que perdeu o controle e a autoridade sobre as polícias e o sistema de segurança do Estado. O PT vem atuando através do deputado estadual Sérgio Leite e seu irmão Henrique Leite, vereador e presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). O PSB se move através do deputado federal Eduardo Campos. Cada um - PT e PSB - age a seu modo. O PT, em tese, entra de uma forma corporativa. Afinal, antes de Henrique, Sérgio Leite é que era vereador e presidente do Sinpol. Jarbas, sempre que pode, aponta os dois como suspeitos para criticar e os acusa de usar o sindicato apenas como instrumento político de seus interesses. Segundo o DIARIO apurou, alguns delegados e agentes de polícia não vinculados a Sérgio e Henrique Leite mantêm uma relativa distância do PT por conta disso.

O fato é que o Partido dos Trabalhadores ainda não estabeleceu vínculos com a Polícia Militar. Tanto que a Casa Militar do prefeito do Recife, João Paulo (PT), foi praticamente toda constituída por indicação do senador Carlos Wilson (PPS), que já governou o Estado. O secretário Humberto Costa (Saúde), provável candidato a governador petista, permanece, pelo menos por enquanto, fora desse debate.


Reconstrução exige bilhões de dólares
Devastado pela guerra e pelo desastrado governo Talibã, Afeganistão pede socorro à comunidade mundial

Assim ficou claro que as facções afegãs reunidas em Bonn no início do mês havia concordado com um novo governo de transição, apareceu um buraco em seus planos. Com grande parte de Cabul destruída por anos de guerra, e o restante da capital depauperado pelo Talibã, o novo Governo, que tomou posse neste sábado, não tem sequer um lápis para dar início a suas ações. Não há mesas, cadeiras ou computadores, nem telefones, arquivos ou fax e, na maioria dos prédios, não há eletricidade. Nada do que é preciso para o país funcionar. Burocracia também custa dinheiro, e não há dinheiro algum.

Representantes internacionais que conduziram as negociações para formação do novo governo começaram a trabalhar dando telefonemas. Lakhdar Brahimi, enviado especial da ONU ligou para Berlim, onde um encontro de doadores estava sendo organizado. Alertado por James Dobbins, enviado dos EUA, o secretário de Estado, Colin Powell, disse a seu vice, Richard Armitage, para pedir às embaixadas americanas que "passassem o chapéu, por favor".

ANTECEDENTES - A comunidade internacional espera levantar US$ 10 milhões para erguer os afegãos e colocá-los em atividade, Mas esta é a menor fração dos bilhões de dólares necessários para fazer o Afeganistão funcionar. Serão necessários anos de trabalho, que exigirão muito mais do que telefonemas e reuniões.

Os antecedentes de esforços internacionais maciços e a longo prazo não são animadores. Em Kosovo, facções rivais ainda são mantidas separadas por forças estrangeiras e a reconstrução é lenta. O interesse pela África - onde, todos concordam, a necessidade é extrema - chegou ao auge com a fome e o genocídio do fim dos anos 80 e início dos 90, e parece que as doações não chegaram perto do necessário. O Timor Leste ainda está destruído pela violência.

ESFORÇOS - O Afeganistão precisará de atenção mundial por longo tempo se existe alguma esperança de uma reconstrução bem-sucedida. Especialistas dizem que ajuda financeira será necessária por vários anos. Mark Malloch Brown, administrador do Programade Desenvolvimento da ONU - que apresentará um plano de orçamento num encontro internacional de doadores em 20 de janeiro, em Tóquio - disse esperar que governos se comprometam por cinco anos.

"Não será dinheiro que virá de bancos. Governos sérios o incluirão em seus orçamentos enquanto avançamos", afirmou Brown.

Há um consenso de que a reconstrução do Afeganistão terá que ser paga com dinheiro novo, não retirado de fundos já comprometidos com o desenvolvimento da África, o combate à Aids e outras causas. Ballpark estima que serão necessários US$ 6,5 bilhões nos próximos cinco anos e que o total chegará a US$ 25 bilhões. O país consumiria 10% do dinheiro gasto pela comunidade internacional a cada ano com ajuda externa.

Quarta-feira, em Roma, o designado chefe do governo provisório do Afeganistão, Hamid Karzai, que assumiu suas funções neste sábado, pediu à comunidade internacional que "não abandone" seu país quando as operações militares forem concluídas e Osama bin Laden for detido, se isso ocorrer.Durante uma entrevista à Imprensa realizada ao término de sua primeira visita ao país estrangeiro, o líder afegão se disse convencido de que "a comunidade internacional não pode deixar o Afeganistão como o fez no passado".

"A comunidade internacional pôde ver as conseqüências de ter sido negligente com o Afeganistão. Deverá ser sábia para não voltar a fazê-lo", disse. Karzai admitiu que não se pode prever quanto tempo vai durar o compromisso obtido que levou à queda dos talibãs. "Esperamos que a situação se estabilize o mais rápido possível", afirmou. Para ele, a força multinacional de paz poderá deixar o Afeganistão "quando pudermos proteger nossas fronteiras, nosso país e o governo que for escolhido pelo povo afegão".

Funcionários do governo americano têm prometido que os EUA não abandonarão o Afeganistão como fizeram após as forças soviéticas saírem do país, em 1989, deixando-o ser destruído primeiramente por milícias em guerra e depois pelo Talibã e a rede terroristas Al Qaeda, de Osama bin Laden.

"Desta vez haverá ajuda", disse ao Congresso Richard Haass, diretor de planejamento político do Departamento de Estado. Mas Washington acha que já carrega um fardo pesado ao liderar a campanha militar contra o Talibã e a Al Qaeda, e tem deixado claro que espera que outros países - liderados por Alemanha e Japão - assumam as rédeas da reconstrução.


Novo presidente argentino defende calote
Adolfo Rodríguez Saá declarou que o país precisa suspender o pagamento de sua dívida externa

BUENOS AIRES - O novo presidente interino da Argentina, o peronista Adolfo Rodríguez Saá, defendeu a suspensão do pagamento da dívida pública e a manutenção da paridade peso-dólar.

"É preciso pensar em uma nova política econômica, vamos propor quatro medidas muito importantes para o país", disse ele, sem revelar as medidas.

Garantiu que "vai manter a conversibilidade", que adota a paridade peso-dólar desde 1991, apesar da oposição da maioria dos líderes do seu partido.

Rodríguez Saá alertou para que "o governo provisório tem que contar com o apoio de todos, dos mais humildes, dos que sofrem, dos q ue estão desempregados", já que vai governar para eles.

Disse que ainda não manteve contato com as outras forças políticas do Parlamento, como a União Cívica Radical, do ex-presidente De la Rúa, mas garantiu que fará isto em breve em busca de um consenso que ajude a governabilidade.

Na entrevista coletiva concedida no Parlamento, logo após sua indicação para assumir o governo da Argentina até 3 de março,data das eleições para escolha do novo presidente, Rodríguez Saá cometeu seu primeiro ato falho ao responder o que era mais importante entre o povo e a dívida: "A dívida.... perdão, o povo", remendou.

Horas antes de ser escolhido presidente para assumir um mandato de apenas três meses, Rodríguez Saá defendeu a moratória. "Creio que é preciso suspender o pagamento da dívida externa, comunicar isto aos credores, explicar a eles".


Onda de saque derruba De la Rúa do poder
Praça de Maio, em Buenos Aires, foi transformada em campo de batalha por manifestantes e policiais

BUENOS AIRES - Uma violenta onda de saques e protestos, que deixou 21 mortos e centenas de feridos em toda a Argentina, provocou quinta-feira a renúncia do presidente Fernando de la Rúa. A Praça de Maio e outras regiões do centro de Buenos Aires foram transformadas em campo de batalha por manifestantes e policiais, com o saldo de cinco mortos a bala e centenas de feridos.

As mães da Praça de Maio, que pedem punição para os responsáveis pelo desaparecimento de milhares de pessoas durante a última ditadura militar, também desafiaram a polícia montada.

Além dos cinco mortos na capital argentina, os dois dias de saques e protestos em todo o país deixaram oito mortos na província de Buenos Aires, seis em Santa Fé, um em Corrientes e um em Rio Negro. A noite, grupos de jovens encapuzados voltaram ao centro de Buenos Aires para saquear e incendiar várias lojas.

Na região do Obelisco, no centro da capital, os jovens saquearam uma lanchonete McDonald's, incendiaram uma ótica e uma loja de roupas e destruiram asvidraças das agências dos bancos BBVA-Banco Francês, Citibank e Banco Provincia. Segundo algumas testemunhas, homens a paisano desceram de alguns carros e atiraram contra os jovens encapuzados.

No início da noite, De la Rúa apresentou sua renúncia em uma carta enviada ao Parlamento e partiu da Casa Rosada de helicóptero em direção a residência presidencial de Olivos. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Buenos Aires a renúncia do presidente, concentrando-se nos principais pontos da capital, como a Praça de Maio e o Obelisco.

De la Rúa será substituído provisóriamente pelo presidente do senado, o peronista Ramón Puerta, como determina a Constituição argentina diante da vacância na presidência e vice-presidência. Puerta já pediu que os ministros do antigo governo permaneçam no cargo para evitar um "vazio de poder".

De acordo com a lei 20.972, em caso de renúncia do presidente e do vice, a presidência deverá ser ocupada por até 48 horas pelo presidente do Senado, enquanto a Assembléia Legislativa escolhe o novo presidente. O presidente eleito pela Assembléia Legislativa deverá completar o mandato de quatro anos, neste caso até dezembro de 2003. Estão habilitados a ocupar a presidência os senadores, deputados e governadores das províncias.


Previdência permite desconto do IR
O Ano Novo trará novidades ao mercado de plano de previdência privada. Um novo produto regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), permitirá ao contribuinte que faz a declaração simplificada do Imposto de Renda obter o desconto do IR na hora de sacar os recursos do seu plano. Nesse caso, o Imposto de Renda vai incidir apenas sobre a rentabilidade da poupança e não sobre o valor total resgatado. Os planos de previdência oferecidos hoje permitem que o contribuinte deduza até 12% de sua renda anual com a previdência privada, caso preencha o formulário completo do IR.

O diretor Norte-Nordeste da Icatu Hartford, Antônio Barbosa, aposta na fatia do mercado de 12 milhões de contribuintes brasileiros que declaram o Imposto de Renda no formulário simplificado e não possuem um plano de previdência. Justamente porque não têm o benefício fiscal na hora de sacar a poupança. Segundo ele, a vantagem é justamente a tributação apenas sobre o valor do resgate. Por exemplo. Se o investidor poupou R$ 50 mil para a aposentadoria, dos quais R$ 15 mil se referem à rentabilidade obtida por esses recursos, ele pagará apenas R$ 4.125,00 do Imposto ao resgatar o dinheiro.

No caso dos planos de previdência já existentes, como o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), o contribuinte pode deduzir de sua base de cálculo do IR os investimentos feitos nos fundos até o limite de 12% de sua renda bruta anual. Um atrativo para a fatia da população que possui renda alta e quer fugir das garras do leão da Receita Federal.

A vantagem da dedução só pode ser usufruida para o contribuinte que faz a declaração completa do Imposto de Renda Ao sacar o dinheiro o contribuinte paga o imposto sobre o valor total resgatado. Exemplificando. Quem poupou R$ 50 mil para aposentadoria e resolve sacar tudo de uma vez, pagará R$ 13.750 de Imposto de Renda,. O que representa 27,5% do total resgatado.


Rumo ao G-7
Depois de retornar ao 8º lugar no ranking de participação do PIB, Pernambuco tem o grande desafio de entrar no grupo dos sete estados mais ricos do País, que não muda há 14 anos

Pernambuco pode iniciar, em 2002, a caminhada rumo ao desafio da década. Depois de recuperar a oitava posição no ranking nacional do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) e desbancar o Distrito Federal, que voltou ao nono lugar, o Estado entra na corrida para o grupo dos sete estados mais ricos. Uma espécie de G-7 brasileiro, intocável há catorze anos. Se pelo menos quiser dividir status com Santa Catarina, último da fila da elite econômica nacional, terá que aumentar a sua participação no conjunto de riquezas do País de 2,67% para 3,66%. Parece um caminho curto. Não é. Isso significa que a economia pernambucana deve engordar o próprio PIB em R$ 9,5 bilhões, passando de R$ 25.756 bilhões para R$ 35.317 bilhões. Os especialistas garantem. A tarefa é difícil, mas não impossível.

O coordenador nacional da pesquisa das Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, aponta o caminho das pedras para quem pretende alcançar um lugar mais alto no ranking dos mais ricos. Lição número um. É preciso fazer o dever de casa. Estados de médio porte, como Pernambuco, têm que desenvolver uma política de desenvolvimento auto-sustentável. E isso passa por questões básicas: infra-estrutura, saúde, educação, conhecimento, qualificação profissional e, claro, renda.

Nunes ensina que os estados precisam agir como negociador. Um bom negociador. Ele acha que não adianta muito, por exemplo, implantar uma política de incentivos fiscais para atrair indústrias que agregam pouco valor, pagam pouco aos seus funcionários e têm o seu público alvo em outros mercados. É um ciclo. Se o empreendimento não agrega valor, não puxa o desenvolvimento.

Ao abdicar de impostos, com incentivos ficais, o estado fica com o caixa mais magro. E aí, Nunes chama a atenção para a questão inicial. O dinheiro que deixa de entrar, falta para os investimentos básicos e, sem eles, fica difícil caminhar. Principalmente agora, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula os gastos públicos.

São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais não estão no topo da ranking dos mais ricos por acaso. "Tem toda uma estrutura, mas São Paulo, por exemplo, sabe negociar muito bem. Não abre mão de nada para atrair investimentos", diz o especialista.

Nunes também ensina que, em tempos de g lobalização, é preciso descobrir a potencialidade de setores com poder de exportação e alta competitividade. Em Pernambuco, isso começa a aparecer em segmentos como a fruticultura, no Vale do São Francisco, e a tecnologia da informação, no Porto Digital.

A receita é por aí, mas não é tão simples quanto parece. Eduardo Nunes explica que é impossível pensar em subir algum degrau do ranking se o estado pensar apenas em PIB isoladamente. É preciso garantir a distribuição das riquezas, com emprego e renda. "Se não for assim, é como se você tivesse uma tubulação enorme, mas cheia de furos. A água entra, mas sai por todos os lados".


Artigos

Bom-dia, Recife
Ronildo Maia Leite

O que foi, é. É Natal. Alguma novidade nisso, camaradas? De jeito nenhum. Novidade também não seja o fato de a Bagaço ter convocado um magote de poetas de hoje pra dizer ser o Natal a festa mais antiga do Mundo. Mais nova só o Nazareno, que há 2 mil anos paga na cruz os nossos pecados, amem, amem. E que Ele me tenha.

“Abençoado o teu ventre que este menino gerou” é o que escuto de Alvancir Raposo. E os “anjos desdobram asas de cristal por sobre a manjedoura colorida em que Jesus nasceu”, acrescentou Angelo Monteiro ao cantar, somente hoje, serem os Reis Magos a estrela que os acompanhou até Belém. “Até o próximo dezembro”, aposta Cida Pedrosa, torcendo por outros Natais “pois para mim reservei o ar impregnado de girândolas”.

Cá pra nós, eu tenho a vaga impressão de que todos os cânticos de Natal, desde a mais remota antigüidade, são todos eles igualmente belos. Mas não seja, nenhum deles, mais belo do que o poema de Angela Brennand ao “jurar que os lavradores juram, ainda, que no coxo de ripas a criança nasceu.”

Há que se festejar essa festa com o mais puro lirismo. O mesmo que inventou as lendas, muitas lendas, de que é cercado o Natal em toda a parte - e olhe que tenho a relação de mais de 60 países, todos eles invocando o nome de Jesus Cristo. Desde os países latinos, feito nós, onde se deseja Boas Festas e Feliz Ano Novo, aos árabes, aos armênios, aos bascos, aos bretões, aos cantoneses. E até aos japoneses, aos lituanos, aos esquisitos do Irã, aos russos e aos gregos, pra quem a mensagem é um não-sei-nem-pronunciar Shinnen omedeto, Kurisumasu Omedeto, Linksmu Kalelu, Pozdreavyayu sprazdnikom Rozhdesva is novim Godom e vai por aí.

Como se diria no hebreu estes versos de Domingos Alexandre: “Já não tráz a sacola de presentes e as renas desvalidas. Dormem na grama suja dos monturos.” E no Maori este cantiga de Elita Ferrera: “O outro lado da praça, ums festa de sorrisos, abraços, brincadeiras e exageros. Sem Anjos.”

Pergunte-se a Jairo de Andrade Lima como se diz em talibã estes versos que fez: “Fascina-me o rosto de Bin Laden, Cristo Rei descoroado.” Jomar Muniz de Brito continua o grande meninão, falando o seu português enviesado, ao dizer que “continuamos prisioneiros do medo e das linguagens do desconhecido”.

O português de Jussara Rocha Koury é próprio dos portugas que se foram embora, feito o meu pai, que ainda se pergunta “quantos dezembros mais serão necessários para compreenderes os sonhos da Manjedoura”.

Tenho também, cá comigo: Lucila Nogueira foi buscar nas origens da árvore de Natal - na era vitoriana, era comum enfeitar as árvores com laços vermelhos e dourados - para cantar que o Natal não pode ser feito de explosões. Lourdes Sarmento deve ter vasculhado as origens dos postais para cantar os daqui com seus “pés em brasa descansando no sofá”. Sabe-se, é bom lembrar, que o primeiro cartão de Natal foi impresso aí pelos anos 1843 por John Horley. Três mil cópias, representando uma família inglesa gozando o feriado e muitas obras de caridade. E que o Reverendo Edward Bradley desenhou à mão postais pra enviar a familiares e amigos.

Luzilá Gonçalves Ferreira e Marcos Polo Guimarães ficam por aqui mesmo - a primeira para informar que “nada mudou no Natal nem mudei eu”, o segundo para gritar bem forte que “em algum lugar do Mundo deve estar nascendo um novo mundo”. Despe-se outro poeta, Marcos Accioly, para sonhar que “só quando o dia de paz se fez é que foram sob uma auréola de fogo azul pensando em Cristo que foi mais nu.”

Teria, a minha amiga Maria de Lourdes Horta, lido as profecias de São Francisco de Assis ao fundar o primeiro presépio na Igreja de Santa Maria, em Roma.

Myriam Brindeiro se espanta ao constatar que o menino nascido na manjedoura veio ao Mundo “pra nascer, pregar, sofrer e morrer somente de ano em ano”.

Novidade alguma estaria afirmando para achar simplesmente notáveis os versos de Montez Magno, de Orlando Tejo, e de três Paulos - o Caldas, o Cardoso e o Profeta - e o “Cri(Ansia) do padre Airton Freire de Lima, sem falar nos poemas que encerram o livro, os de Tereza Tenório.

Juro pelo que há de mais Natal em mim: gostaria de escrever um dia sobre as lendas de fim de ano. As que falam das neves, parece-me que o primeiro a bolar bolotas nessa época foi Cahrles Dickens. O seu “Conto de Natal” foi povoado de neves e mais neves, visões da infância que morreram com o imortal. Um século depois, Hollywood um filme, com Gfred Aster e Bing Crosby, chamado “Holliday Inn”. Ganhou um Oscar.

Também ainda sobre os sinos. À meia-noite, abriram-se as portas do Paraíso pra que todos entrassem, abençoados e pecadores. Quando os sinos tocam à meia-noite, os espíritos malignos são incapazes de fazer mal.

Finalmente, as origens da gorgeta. Sabe-se que elas foram inventadas por F. W. Woowoorth. Foi ele o autor da primeira gratificação de 5% aos empregados. Acreditava o careta que a produção subia e estávamos todos compensados.
Amém, amém.


Colunistas
DIÁRIO POLÍTICO - Divane Carvalho

O barco se perdeu
A aliança PFL/PMDB que elegeu Roberto Magalhães prefeito do Recife e Jarbas Vasconcelos governador de Pernambuco tinha tudo para passar um tempão governando a PCR e o Governo do Estado. Uns 20 anos mais ou menos, imaginaram os caciques das duas legendas, com pefelistas e peemedebistas se sucedendo no poder e tendo um bom discurso para os eleitores: o de que esse projeto era a fórmula certa para desenvolver Pernambuco. Talvez entusiasmados com a coligação, durante muito tempo inimaginável, os aliancistas esqueceram de analisar o imponderável. E ele aconteceu. Magalhães perdeu a eleição para João Paulo ( PT), o barco se perdeu e há um ano vem tentando encontrar a rota e não consegue. Nem é fácil, convenhamos. Pois se Magalhães tivesse no segundo mandato poderia deixar a PCR em abril, para ser o candidato da aliança ao Palácio do Campo das Princesas, Jarbas Vasconcelos disputaria uma das vagas do Senado, e seria mais fácil compor o restante da chapa majoritária. Como o eleitorado quis outra coisa, administrar aaliança tem sido uma coisa complicada e vem daí a dificuldade do governador em definir seu futuro político. O perigo da indecisão é a equipe do Governo se contaminar pelo desânimo faltando ainda um ano para terminar a administração. Porque sem perspectiva de poder, o clima de fim de festa pode ser antecipado. Aí ninguém mais se entende, a máquina emperra, falta café, é ruim pra todo mundo.

João Paulo aproveita o feriadão para descansar. O prefeito só retorna a PCR na próxima quarta-feira, às 9h, quando começa o dia despachando com o secretário de Turismo e Esportes, Romeu Batista

Férias
Jarbas Vasconcelos passa o Natal no Janga, o Ano Novo no Recife e, no dia 8 de janeiro, pernas pro ar que ninguém é de ferro. O governador viaja para os Estados Unidos, de férias, e só retorna dia 28. Até lá, Mendonça Filho comanda o Governo do Estado.

Campanha
Raimundo Araruna (PHS) diz que o partido estuda a possibilidade de ter candidato próprio ao Governo, em 2002, porque chegou a hora de eleger "um dirigente qualificado, sem vícios, comprometido com o ser humano". Domingo, o PHS faz reunião na sua sede para discutir a estratégia do próximo ano.

Legião
O Baile Municipal de 2002 deverá ser organizado pelo secretário de Cultura da PCR, Roberto Peixe, e não pela presidente da Legião Assistencial do Recife (LAR), a primeira-dama Luzia Jeanne. Com isso, a festa se realizaria no Classic Hall e não no Clube Português, uma mudança e tanto para o PT explicar.

Mortas
Assim que acabar o recesso da Assembléia, Romário Dias (PFL) vai conversar com procuradores do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça e do Legislativo para fazer um levantamento das leis que estão mortas. Para que a população fique sabendo dos seus direitos, o que quase ninguém sabe.

Visita 1
Marco Maciel e Jarbas Vasconcelos visitam as obras do novo Aeroporto dos Guararapes segunda-feira. E devem ficar satisfeitos porque a Secretaria de Infra-estrutura cumpre o cronograma do projeto.

Visita 2
O secretário Fernando Dueire explica que isso está sendo possível porque o vice-presidente esteve sempre atento à liberação dos recursos e o governador teve a coragem de assumir o empreendimento.

Convocação
Ramez Tebet (PMDB-MS), presidente do Senado, vai convocar o Congresso logo após o Natal para votar o OGU 2002 e mais 61 projetos de lei que abrem novos créditos ao Orçamento. A idéia é trabalhar duro de quarta a sexta-feira.

João Paulo não pintou de amarelo só as carrancas do 2º Jardim de Boa Viagem. Da mesma cor está um trecho da pista de Cooper da avenida, um atentado à paisagem. As más línguas dizem que o prefeito está homenageando Joaquim Francisco (PFL-PE), que adotou essa cor nas suas campanhas políticas.


Editorial
A marca da ética
Um ano legislativo que se inicia com o processo de expulsão de dois dos mais poderosos políticos da República e se encerra com uma profunda reformulação e restrição das normas que regem a imunidade parlamentar só pode merecer elogios. Foi um ano de profundos desafios para o Congresso Nacional. De positivo, pode-se dizer que o Congresso teve coragem de enfrentá-los.

É verdade que prosseguem velhos e irritantes vícios - como a mania de analisar o orçamento, de resto a lei mais importante do País, sempre às pressas e na calada da madrugada. Mas o Congresso que ressurge depois das renúncias dos ex-senadores Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho, e também de José Roberto Arruda, promete ser melhor, mais digno e afinado com as demandas da sociedade por uma prática política comprometida com a ética.

As quedas de Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho simbolizam o processo de mudança por que passa a vida política brasileira. ACM caiu por seu excesso de arrogância, pela certeza que tinha de que seu poder lhe permitia tudo. Até passar por cima das normas e regras que tinha de ser o primeiro a respeitar, como presidente do Senado. Por mera curiosidade - e porque informação é poder - violou o painel de votação para saber como seus colegas votavam na cassação do ex-senador Luiz Estevão. Levou de roldão Arruda, menos poderoso mas também influente como líder do Governo.

Jader caiu pela certeza da impunidade. A carcomida impressão dos políticos de que nada os atingem, que não devem a ninguém satisfação por seus atos. Pipocavam as denúncias, as acusações, e ele permanecia calado. Certo de que a investidura no cargo de presidente do Senado, em substituição a ACM, tudo lhe garantia.

O processo iniciado com as renúncias de ACM e Jader coroa-se com a promulgação da emenda que acaba com a imunidade parlamentar para os crimes comuns. Agora, deputados e senadores que praticarem crimes podem ser processados pela Justiça. Não há mais necessidade de se esperar por uma licença da Câmara e do Senado que, por corporativismo, nunca era concedida. Passam a responder por esses crimes praticamente como qualquer outro cidadão. Ficam preservados ainda apenas nos crimes de opinião: calúnia, injúria e difamação.

Muito, porém, ainda precisará ser feito em 2002. E boa parte cabe ao eleitor, que terá a oportunidade de, com seu voto, renovar ainda mais os ares e as práticas do Congresso Nacional. Que os exemplos de 2001 nos reservem mais honestidade, mais dignidade, menos corporativismo e atitudes viciadas no ano que vem.


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12/23/2001

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