A revolução do ILB com a TV Senado
A partir do funcionamento dos veículos de comunicação de massa do Senado - TV Senado e Rádio Senado FM - pôde ser operacionalizada uma ambiciosa meta educativa de alcance sui generis e pioneira no que concerne à formação de recursos humanos capazes e necessários ao desempenho de suas atividades profissionais enquanto gerenciadores e agentes de aplicação de recursos públicos.
Com suas imagens ao alcance de mais de 6 milhões de antenas parabólicas disseminadas por todo o território nacional, outros tantos alcançados pelas emissões de televisão a cabo, a TV Senado instrumentalizará a meta mais ambiciosa operada pelo ILB. A formação de um volumoso contingente de servidores públicos, das Assembléias Legislativas estaduais, Câmaras de Vereadores dos 5.507 municípios brasileiros, gestores, auditores, e com grande eficiência, deputados, vereadores e prefeitos em quase todos os recantos do país. Esta é a segunda face exponencial das atividades do ILB.
Em plena operação, o ILB está em vias de disponibilizar cursos de curta e média duração que vão preparar o administrador público brasileiro de forma padronizada e competente. A eliminação da nefasta intermediação do dinheiro público, onerosa e suscetível de malversação, é um de seus efeitos mais benéficos. Gestores do Brasil inteiro aprenderão, com técnicos de altíssimo nível profissional, como elaborar uma proposta orçamentária de um município ou estado; como elaborar uma prestação de contas; como efetuar, nos parâmetros exigidos, uma licitação, concorrência pública, contratos administrativos; como fiscalizar a execução financeira de suas respectivas unidades; como levantar recursos federais sem intermediação; e até, em seu detalhamento, como redigir um ofício, uma carta, um requerimento, nos níveis recomendados pela administração pública. Graças ao ILB e à TV Senado, vereadores, deputados, assessores legislativos de qualquer município brasileiro vão adquirir técnicas do processo legislativo, desde a elaboração de um projeto de lei aos mais detalhados procedimentos da prática legislativa. O fator que melhor operacionalizará os cursos será a sua interação entre emissores (o Senado) e receptores - o batalhão de servidores que deles se beneficiarão.
Cada interessado optará pela forma e horário que melhor se adapte às suas circunstâncias. Poderão reforçar os conceitos aprendidos, repetindo-os com suficiência, usarão a linha 0800 para dirimir as dúvidas surgidas em contato direto com os monitores e professores, sugerindo, criticando, fazendo valer cada participação como se estivessem presencialmente numa sala de aula. É, sem nenhuma dúvida, uma grandiosa revolução na preparação de recursos humanos para o Brasil do presente e do futuro.
Em sua versão editorial, o ILB é detentor de um dos best-sellers menos conhecido do grande público - o Manual para Obtenção de Recursos Federais sem Intermediação de Terceiros -, a "bíblia" de cada prefeito, deputado estadual e vereador do mais adiantado ao mais longínquo rincão deste país. Nesse enfoque, ainda repercutem os ecos da teleconferência realizada pelo Senado, com a participação do ministro da Fazenda, Pedro Malan, sobre o tema acima referido, com a participação de milhares de ouvintes em 116 auditórios espalhados pelo Brasil.
O ILB incorporou o que o senador José Sarney, quando presidente do Senado, preconizou em Cartagena, Colômbia, em 1995 - o intercâmbio universal entre Legislativos de todo o mundo, como forma segura de reforçar a prática da democracia em todos os quadrantes do planeta. Reforçou os ideais revelados pelo senador Geraldo Melo, como representante brasileiro no Encontro Internacional de Legislativos, em Paris, em maio de 2000.
Essa é, ademais, a terceira face visível do ILB - reforçar o intercâmbio de Legislativos das nações democráticas. Por isso mesmo é que o Senado brasileiro tem recebido visitas de delegações internacionais que aqui vêm com a principal finalidade de aprender nossas técnicas legislativas e firmar convênios bilaterais. Delegações de países como Estados Unidos da América, França, Argentina, Venezuela, Uruguai, Guatemala, Honduras e El Salvador. Os últimos três, com representantes na Comissão de Modernização Legislativa estimulada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), puderam tomar conhecimento dos aperfeiçoamentos implantados no Legislativo brasileiro, levando de volta para seus países uma dimensão valorizada das técnicas adotadas pelo Parlamento nacional. E como uma de suas mais importantes missões, o Instituto Legislativo Brasileiro está ultimando providências para materializar um de seus grandes feitos - a Universidade do Legislativo Brasileiro (UniLegis), criada pela Resolução do Senado Federal nº 01 de 2001. Seremos o primeiro Senado do mundo a criar uma universidade, com cursos presenciais e a distância, nos mesmos moldes de grandes organizações internacionais que criaram suas universidades corporativas.
Esta administração entende que a base da solidificação dos laços da democracia passa fundamentalmente pela educação, pelo aperfeiçoamento e pela valorização dos servidores legislativos, adequando-os não só para os tempos atuais, mas para a contínua reciclagem de seus procedimentos como profissionais da administração pública. E nisso estamos fazendo a nossa parte.
Agaciel da Silva Maia - Diretor-Geral do Senado Federal
04/09/2001
Agência Senado
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