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Abertas inscrições para entidades interessadas em montar rádio comunitária no Paraná

Ministério das Comunicações publicou aviso de habilitação para 47 municípios do estado

As entidades interessadas em operar rádio comunitária no Paraná tem o prazo de 60 dias para se inscrever e apresentar a documentação necessária  ao Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação para 47 municípios do estado foi publicado na quarta-feira (11). O processo será conduzido pela Delegacia Regional do ministério no Rio de Janeiro.

A inscrição deverá ser feita por meio de formulário. No Diário Oficial da União da quarta é possível obter mais informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas.

Este é o sexto aviso de habilitação que o ministério lança em 2012, seguindo o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Comunitária 2012/2013. Trata-se de um planejamento divulgado com antecedência de todos os avisos de habilitação que serão lançados ao longo do ano, detalhando quais cidades serão contempladas em cada um. O objetivo é que as entidades interessadas em montar uma rádio comunitária possam se organizar com antecedência.

O próximo aviso deve ser lançado ainda neste mês e vai contemplar 10 municípios do Mato Grosso que ainda não têm rádios comunitárias outorgadas. A proposta do Plano Nacional de Outorgas é atender, inicialmente, as cidades sem emissora comunitária e, depois, os municípios com novas demandas.

A meta é dar condições para que o serviço chegue a todo o País até o fim de 2013. Neste ano, mais sete avisos serão publicados. No ano que vem, serão 13. Ao todo, serão contemplados 1.425 novos municípios.

Fonte:
Ministério das Comunicações

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