Aprovada nova regra para exploração de rádio comunitária
As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária poderão ficar restritas a entidades com pelo menos dois anos de atuação. Projeto nesse sentido (PLS 260/09) acaba de ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria, já acolhida em reunião anterior da comissão, voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi rejeitada.
Sob a presidência do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), os senadores da CCT prosseguem a análise da pauta, que inclui 40 pedidos de autorização de funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
Mais informações a seguir
25/11/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovada nova regra para autorização de rádios comunitárias
Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos
Aprovada nova regra para intimação de representantes judiciais dos estados
Sob nova regra, CCT vota concessões de rádio e TV na quarta
Aprovada MP com recursos para áreas atingidas por calamidades e nova regra para Minha Casa, Minha Vida
CE AUTORIZA RÁDIO COMUNITÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO DE DONAS DE CASA