Abertura de sigilo dominou discussões
Na reunião desta terça-feira (1º) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, o principal tema de discussão, mais uma vez, foi a possibilidade de abertura ou não do sigilo dos gastos de funcionários da Presidência da República com cartões corporativos. Os parlamentares oposicionistas defendem o acesso dos parlamentares da CPI aos dados sigilosos e os parlamentares da base do governo acreditam que não se deve discutir essa possibilidade antes da realização de audiências públicas com especialistas sobre o assunto.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que existe um rito para abertura de sigilo e que é preciso haver justificativa para que isso aconteça. Para o deputado, dados da Presidência da República têm proteção legal e auditoria pedida pela oposição não teria encontrado irregularidades no uso de cartões corporativos.
- Não pode haver quebra de sigilo sem haver irregularidade. Só vamos aprovar quebra de sigilo se houver justificativa. Do contrario, é bisbilhotagem - afirmou Paulo Teixeira.
Em resposta, a presidente da CPI Mista, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), argumentou que "nunca nenhuma CPI foi instalada para bisbilhotar". A senadora destacou que a comissão "tem direito regimental e constitucional" de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e bancários se assim decidir.
- Não se pode partir do principio de que é preciso saber o que está sob sigilo para só então pedir abertura de sigilo. Os indícios de irregularidades é que levam a pedir a quebra de sigilo e tanto há indícios que estamos aqui, em uma CPMI - argumentou.
O suposto dossiê a que a revista Veja teve acesso sobre dados com cartões corporativos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso também foi debatido. Parlamentares governistas esclareceram que não se trata de dossiê, apenas de informações de um banco de dados. O deputado Paulo Teixeira afirmou, inclusive, que o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi informado em 2005 de que a Casa Civil estaria montando um banco de dados sobre gastos com cartões.
O senador João Pedro (PT-AM) acredita que o que se pretende com acusações de que há um dossiê saído da Casa Civil é prejudicar a ministra Dilma Rousseff. Para João Pedro, trata-se de uma tentativa de desqualificar uma figura pública que só engrandece o serviço público. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) sugeriu que os membros da comissão diminuam os discursos e aumentem as ações.
- Trabalhamos muito e produzimos pouco - acredita.
Já os parlamentares oposicionistas afirmaram que autoridades do governo reconhecem que se trata de um dossiê, uma vez que informações específicas de um banco de dados foram pinçadas e destacadas. Arthur Virgílio informou que pedirá que um parlamentar do PSDB acompanhe a comissão de investigação que a Casa Civil montou para apurar o fato.
- Estou preocupado com dados pinçados, que constrangem, e vêm destacados em caixa alta. Nosso objetivo não é esconder FHC e dona Ruth, e sim divulgar Lula e Marisa Letícia - afirmou o senador Arthur Virgílio.
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) afirmou que não é surpreendente saber que o governo tem um conjunto de dados. E disse que o que o governo não pode é "é extrair do banco de dados um dossiê".
01/04/2008
Agência Senado
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