Abertura dos trabalhos legislativos ocorrerá em 2 de fevereiro



A sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos está prevista, este ano, para o dia 2 de fevereiro, às 16 horas. Ela será antecedida pela cerimônia de abertura da primeira sessão legislativa da 53ª legislatura.

Esta solenidade é muito semelhante à da posse do presidente da República, pois o presidente do Congresso Nacional participa do cerimonial militar de revista às tropas. Enquanto o presidente do Congresso, que é o presidente do Senado a ser eleito no dia 1º de fevereiro, faz o trajeto desde residência oficial, acompanhado por escolta militar, há uma cerimônia de incorporação da Tropa Militar à Guarda de Honra da Bateria Nacional, em frente à entrada principal do Congresso, com o objetivo de recepcioná-lo.

O presidente do Congresso, depois de subir a rampa, é recepcionado pelos secretários e diretores da Câmara e do Senado e, na primeira plataforma, pelo presidente da Câmara, também eleito no dia 1º de fevereiro, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, além de líderes dos partidos nas duas Casas.

No Plenário da Câmara, o presidente do Congresso abre oficialmente a sessão. Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a participar da sessão, o presidente do Congresso solicita aos líderes partidários que o recepcionem na entrada do Congresso e o acompanhem até o Plenário, onde comporá a Mesa.

O presidente da República também poderá designar representante para levar ao presidente do Congresso sua mensagem oficial. Esse representante, tradicionalmente, é o chefe da Casa Civil, cargo atualmente exercido pela ministra Dilma Rousseff. O presidente do Congresso, após receber a mensagem, declara instalados os trabalhos da primeira sessão legislativa da nova legislatura.

23/01/2007

Agência Senado


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