Solenidade de abertura dos trabalhos legislativos segue ritual
A solenidade de abertura da primeira sessão legislativa de uma nova legislatura, que em 2007 ocorrerá no dia 2 de fevereiro, em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 16h, segue normas similares às aplicadas para a cerimônia da posse do presidente da República. O programa da instalação da 53ª legislatura prevê que às 15h30 a Guarda de Honra, formada por efetivos das três Forças Armadas, escoltará o carro do presidente do Congresso da residência oficial até a sede do Poder Legislativo.
No entanto, já a partir das 15h10, a Guarda de Honra deverá estar formada em frente à entrada principal do Congresso, com o objetivo de recepcionar as autoridades convidadas - entre elas os presidentes dos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). A cerimônia terá início às 15h40.
Neste ano, quando começará a 53ª Legislatura, o presidente da República não participará da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. A Presidência da República informou que Luiz Inácio Lula da Silva estará cumprindo agenda de compromissos em São Paulo e, por essa razão, estará representado pela chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.
As normas da solenidade prevêem que, ao chegar, o presidente do Congresso descerá do carro oficial que será estacionado próximo à Bandeira Nacional, onde será recebido pelo chefe de Cerimonial do Senado. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional e, ao mesmo, tempo, serão hasteadas as bandeiras das duas Casas do Poder Legislativo.
Após a execução do Hino, ocorrerá uma salva de gala de 21 tiros de canhão. Em seguida, o comandante da Guarda de Honra irá dirigir-se ao presidente do Congresso e, neste momento, será dado o toque de saudação com cornetas. A última etapa das honras militares é a revista às tropas feita pelo presidente do Congresso.
No prosseguimento do trajeto, o presidente do Poder Legislativo será conduzido à rampa do Congresso, onde será recepcionado pelos secretários e diretores-gerais das duas Casas e, já na primeira plataforma após subir a rampa, pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelos líderes dos partidos nas duas Casas, que o acompanharão até o Plenário da Câmara.
Já no Plenário, em sessão solene, o presidente do Congresso declarará instalados os trabalhos da primeira sessão legislativa da nova legislatura e convidará todos os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional.
Em seguida, a ministra Dilma Rousseff e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, entregarão as mensagens do Executivo e do Judiciário, respectivamente, ao presidente do Congresso.
Em continuidade ao protocolo oficial da sessão, o presidente do Congresso dará a palavra a Ellen Gracie a fim de que seja feita a leitura da mensagem do Judiciário. Em seguida, anunciará a leitura da mensagem do presidente Lula pelo 1º secretário da Mesa do Congresso. Logo após, o presidente do Congresso passará a palavra ao novo presidente da Câmara dos Deputados e, por último, fará seu pronunciamento, para, depois, declarar encerrada a sessão.
Em caso de chuva, a entrada das autoridades será feita pela Chapelaria, no subsolo do Congresso. Nessas condições, ficarão canceladas a execução do Hino Nacional, a revista da tropa militar pelo presidente do Congresso e a salva de tiros, partes da cerimônia previstas para ocorrer nas dependências externas do Congresso.31/01/2007
Agência Senado
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