Aborto não está entre as principais causas de morte feminina, diz Heloísa Helena
A ex-senadora Heloísa Helena afirmou que a morte de mulheres em razão de problemas relacionados à gravidez, ao parto e ao puerpério não está entre as dez principais causas de morte feminina. Heloísa Helena informou que, de acordo com dados do Ministério da Saúde, das quase 370 mil mortes de brasileiras em 2004, 0,5% foram decorrentes dessas complicações. As observações foram feitas nesta quarta-feira (20) durante o 1º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto, realizado no auditório Petrônio Portela, do Senado.
O percentual de 78% de mortes de mulheres registradas pelo Ministério da Saúde por causas não definidas, disse Heloísa, inclui meninas de até cinco anos e mulheres acima de 65 anos de idade, portanto, pessoas do sexo feminino fora do período reprodutivo, lembrou. Na faixa etária reprodutiva - dos dez aos 49 anos -, destacou Heloísa Helena, 3% das mortes são relacionadas à gravidez, e dessas, 8% estão diretamente relacionadas a aborto.
- Não podemos dizer que elas [as brasileiras] estão morrendo de aborto - disse a ex-senadora, ao ressaltar que os métodos utilizados para a realização de aborto, como a curetagem, não sensibilizam tanto as pessoas como o fato de uma mãe jogar seu filho recém-nascido no lixo.
Esse primeiro encontro, explicou o deputado Luiz Bassuma (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto, tem a finalidade de evitar a legalização do aborto, bem como promover ações pró-ativas junto a prefeituras. O deputado disse que esse evento é preparatório para o encontro mundial que irá discutir o assunto, em 2009, em São Paulo.
O deputado lembrou, ainda, que morrem cerca de 50 milhões de crianças a cada ano no mundo, vítimas de aborto em países onde a prática é legalizada. Esse número, enfatizou, é superior às mortes ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial. Em sua opinião, enquanto essa questão não for tratada como uma forma de agressão, não será possível resolver problemas relacionados com outras formas de violência.
Luiz Bassuma também informou que, a partir da tarde desta quarta-feira, os parlamentares vão recolher assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no programa Roda Viva, relativas a denúncias de existência de comércio clandestino de substâncias abortivas, bem como de prática do aborto no Brasil.
Projetos
Três projetos que tratam do aborto estão aguardando votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Um deles, de autoria do deputado Luiz Bassuma, dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, que, segundo a proposta, é "o ser humano concebido, mas ainda não nascido". A deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) foi designada para ser a relatora da proposta naquela comissão.
Outros dois projetos de lei, que tramitam juntos, já receberam parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela rejeição. O PL 1.135/91, dos então deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, propõe a revogação do artigo 124 do Código Penal, que prevê a detenção de um a três anos para a gestante que provocar aborto em si mesma ou consentir que outro realize essa prática; já o PL 176/95, de autoria do deputado José Genoíno (PT-SP), visa permitir o aborto por livre opção da gestante até o 90º dia de gravidez, bem como obrigar a rede hospitalar pública a realizar tal procedimento.
20/02/2008
Agência Senado
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