HELOÍSA HELENA ACUSA OMISSÃO DO SENADO NOS PRINCIPAIS TEMAS DO PAÍS EM 2000



A líder do Bloco Oposição, senadora Heloísa Helena (PT-AL), disse que o Senado se omitiu, durante o ano de 2000, em relação aos principais temas do país, como o desemprego, a pobreza e o combate à corrupção. Entre os poucos pontos que considera positivos no ano está a cassação do mandato do ex-senador Luis Estevão, acusado de haver participado do desvio de verbas da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

- É evidente que o fato de o Senado ter tido coragem de cumprir com sua obrigação constitucional e promovido uma medida de cassação de mandato de um de seus integrantes é um fato muito importante, porque mostra a independência que o Senado tem que ter diante de seus próprios integrantes - avaliou Heloísa Helena.

Entretanto, ressalvou a senadora, a mesma independência não foi observada no momento em que se apuravam denúncias de irregularidades contra integrantes do governo. "Foram apresentados indícios relevantes de crimes contra a administração pública patrocinados pelo governo federal, indícios relevantes de tráfico de influência, intermediação de interesses privados e exploração de prestígio, todos problemas gravíssimos enquadrados no Código Penal", recordou.

A senadora lamentou ainda a repercussão negativa da disputa pela presidência do Senado. Na sua opinião, as trocas de acusações entre integrantes da base governista seriam fruto de um "código particular de ética", utilizado apenas quando seria do interesse dos envolvidos. "A disputa pela Mesa, desqualificada e despolitizada, nos envergonhou muito", afirmou Heloísa Helena.

De acordo com a líder, o Senado também se omitiu ao não patrocinar uma discussão ampla a respeito da própria federação. Para ela, os representantes dos estados brasileiros deveriam ter discutido os efeitos, em suas unidades da federação, da política econômica adotada pelo governo federal. "O Senado errou e negou sua própria razão de existir, ao não discutir o impacto da crise sobre as finanças estaduais", condenou.

Ao participar do debate a respeito das fontes de financiamento do novo salário mínimo - cujo valor será de R$ 180 a partir de abril - o Senado teria, na opinião da líder do bloco, caído em uma armadilha do governo. "Isto é uma grande mentira, porque o Congresso Nacional só pode manusear 15% do Orçamento", afirmou. "E o governo só se incorporou ao debate sobre o salário mínimo em função das derrotas eleitorais deste ano".

Além disso, defendeu Heloísa Helena, o aumento do mínimo deveria ocorrer já no início de 2001 - e não em abril. "Além de ser vergonhoso, o aumento não cumpriu promessa feita no início do ano, de que a partir de janeiro de 2001 o salário mínimo já estaria em torno de 100 dólares", recordou a senadora. "Mais uma vez o Congresso se omite diante do vergonhoso acordo feito com o Fundo Monetário Internacional, responsável pela quebra de parques produtivos e pelo desmantelamento de políticas públicas, enquanto permaneceu intocável no Orçamento o gigantesco percentual de comprometimento da receita com o pagamento de juros e serviço da dívida", disse Heloísa Helena.

15/12/2000

Agência Senado


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