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Acaba a farra das medidas provisórias Senado aprova emenda que restringe o uso de MPs pelo presidente da República. O plenário do Senado aprovou ontem, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que restringe o uso de medidas provisórias pelo presidente da República. A proposta teve 66 votos a favor, três contrários e uma abstenção, resultado semelhante à votação do primeiro turno. O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), confirmou ontem a promulgação da emenda na próxima terça-feira, em sessão solene, às 12h, na presença dos presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A principal mudança na tramitação das MPs é que acaba a possibilidade do governo reeditar sucessivamente uma medida. A partir da promulação da emenda, uma MP terá o prazo de 60 dias para ser votada, prorrogável por igual período, antes ser transformada ou não em lei. Se após os 120 dias a MP não for aprovada, ela perde a eficácia por decurso de prazo. Além disso, a PEC estabelece que a pauta de votação do Congresso fica trancada caso a MP não seja votada em 45 dias. Com a aprovação da emenda constitucional, o programa de privatização do governo e outras iniciativas que dependiam da reedição de medidas passam a ter efeito definitivo, logo que a proposta for promulgada. A situação dessa MP, reeditada 34 vezes é a mesma das outras 56 que tramitam: elas passarão a ter valor de lei, a não ser que o governo edite outra para revogá-las ou no caso de serem votadas e rejeitadas pelos parlamentares. A possibilidade de que isso venha a ocorrer é remota, principalmente com relação às MPs sobre as quais não há acordo para sua aprovação. Maluf diz que denúncia sobre conta é "obra de petista suíço" O ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) disse ontem que a reportagem publicada no jornal Tribune de Genve, da Suíça, sobre suposta conta sua nas Ilhas Jersey, no valor de US$ 200 milhões, "é obra de petista suíço". "Lá também tem petista, sabe, lá também tem comunista, lá também tem terrorista", afirmou, logo após seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, realizado ontem na Câmara Municipal de São Paulo. Maluf voltou a dizer que não tem contas no paraíso fiscal do Canal da Mancha e "convidou" a vereadora Anna Martins (PC do B) a mostrar as ligações que ele teria feito, segundo ela, para Jersey. "Eu não vou desafiá-la, porque ela é uma senhora, mas eu a convidei elegantemente para que dissesse que número, quantos minutos eu falei, que dia foi." Maluf disse estar tranqüilo quanto ao rastreamento de ligações de seus celulares - os dados seriam entregues ontem aos vereadores. "Eu quero dizer que eu sou um homem que tenho conhecimentos internacionais. Deve ter telefonema para o Japão, deve ter telefonema para os Estados Unidos, deve ter telefonema para diversos países da Europa, mas quero dizer que não tenho conta lá." Maluf disse que vai superar a atual situação, apesar de todas as denúncias. "Eu quero dizer o seguinte: toda investigação é maravilhosa. Eu já fui investigado em meu DNA, da filha que me acusaram que eu tive e que não era minha. Vou dar a volta por cima", afirmou Maluf. Muda a direção do Conselho de Ética O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) renunciou ontem à presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Ele comunicou a renúncia em discurso no plenário da Casa. Com a decisão, ele se afasta do comando do processo contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), presidente afastado do Senado, que poderá ser cassado por envolvimento em fraudes no Banpará, na extinta Sudam e na emissão de Títulos da Dívida Agrária. Mestrinho estava afastado do cargo desde o início de agosto para tratar de um câncer de próstata. A bancada do PMDB no Conselho de Ética, formada por cinco senadores, tentará arquivar a denúncia envolvendo o presidente licenciado do Congresso. O líder do partido, senador Renan Calheiros deu ontem o primeiro passo para retirar o cargo das mãos do PFL, ocupado, interinamente, pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC) e atuar em favor de Jader. Para a presidência do Conselho de Ética do Senado, na vaga aberta com a renúncia do senador Gilberto Mestrinho, Calheiros escolheu o senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), que, recentemente, trocou o PFL pelo PMDB. "A presidência do conselho é do PMDB", disse o líder da legenda, reassumindo, explicitamente, o comando das articulações que envolvem a situação de Jader. "Se houver prova contra Jader, que ela apareça. Mas ninguém vai julgar sem provas", afirmou Calheiros, num discurso que foi repetido pelos integrantes da bancada peemedebista no Conselho de Ética. Desaparecidos não serão localizados O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, afirmou ontem, durante um debate de mais de sete horas no Congresso, que o Exército não tem condições de informar onde estão os corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, ocorrida entre 1972 e 1974. "Não se pode exigir das Forças Armadas atuais os arquivos sobre onde os jovens foram enterrados", declarou o ministro, acentuando que, "naquela época, a legislação permitia que os documentos fossem destruídos". Segurança do Senado com arma A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, em meio às discussões sobre a restrição do porte de armas no País, um projeto de resolução que estabelece que seguranças contratados pela instituição poderão usar armas para exercer a atividade de polícia interna na Casa. O relator da proposta, senador Romeu Tuma (PFL-SP), defendeu a matéria com o argumento de que a Constituição já prevê que cada legislativo federal terá o direito de organizar seu serviço de polícia. Grupo lança Itamar mesmo se perder O comando da ala oposicionista do PMDB anunciou ontem que, se a tese da candidatura própria for aprovada na convenção do partido, no domingo, lançará o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, candidato à Presidência da República, na eleição prevista para 2002 – mesmo que perca a disputa pela direção da legenda. CPMF leva Receita até fraudadores O secretário-adjunto da Receita Federal, Jorge Rachid, informou ontem que 531 contribuintes (332 pessoas físicas e 199 empresas) já foram autuados com base no cruzamento de informações da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Essa autuação foi de R$ 164 milhões sonegados, mas, segundo Rachid, esses sonegadores são os que tiveram o processo fiscal encerrado, com a fraude identificada. Segundo ele, esses são os casos mais simples e a Receita ainda tem um trabalho grande, porque muitas ações de fiscalização acabam levando à identificação de uma cadeia de laranjas. "Estamos diante de um laranjal", afirmou. De acordo com Jorge Rachid, não adianta a Receita autuar apenas o "laranja". É preciso identificar o beneficiário da fraude. Muitas vezes, segundo ele, o "laranja" participa da fraude conscientemente, mas, em outros casos, ele é usado por alguém sem saber. Rachid relatou um caso exemplar: a Receita identificou, em Foz do Iguaçu (PR), um contribuinte pessoa física que movimentava recursos pela CC5 (conta de não-residentes) e acabou encontrando, em Curitiba, outro "laranja" (também pessoa física) e, posteriormente, um terceiro caso de pessoa física na Baixada Fluminense (RJ). Por fim, os fiscais chegaram a uma empresa na cidade do Rio de Janeiro que era a beneficiária da fraude. "Havia uma cadeia e isso demanda tempo para a fiscalização", observou. Para o coordenador-geral de Fiscalização, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, "os maiores valores ainda estão por vir". Ele disse que a Receita enviou ao Ministério Público representação fiscal para fins penais contra 450 dos 531 contribuintes autuados. Souza Cardoso disse também que cerca de 100 das pessoas físicas autuadas pagaram o débito ou pediram parcelamento, embora todos tenham direito a recorrer da autuação. O secretário-adjunto Jorge Rachid previu que, na esfera administrativa, os processos deverão demorar de um a 18 meses para serem concluídos. Segundo Rachid, a Receita não tem condições de prever quanto poderá arrecadar na fiscalização que está sendo feita com base na movimentação financeira de contribuintes, mas ressaltou que esse é "um instrumento muito importante" para o Fisco. O secretário-adjunto informou que, até agora, a Receita Federal já iniciou 7.000 ações fiscais com base em informações da CPMF. Do total, foram requisitados dados da movimentação bancária de 4.858 contribuintes. Artigos Segura quem pode Marcelo Moura O sucesso é mesmo muito engraçado. De repente, eleva ao Olimpo pessoas que eram, dias antes, mortais, desconhecidos e anônimos, como qualquer um de nós. Por um tempo, tudo é glória para o agraciado, que depois tem de fazer de tudo para continuar de bem com o público e, acima de tudo, ter conteúdo suficiente para não cair no ostracismo. Silicone não vale. Ao lado dessa armadilha para os despreparados, está sempre presente a mídia, que, do mesmo jeito que catapulta à fama, cospe ao lodo quem der passos fora da linha riscada no chão. Quando ela quer, faz de tudo para manter ligado o balão de oxigênio de suas criaturas agonizantes. Se não quiser também, arruma outro. Os casos Tchan e Tiazinha são dos mais curiosos. O primeiro, no início, até inovou, com uma musiquinha de bunda que deu origem aos grupos formados por voz e dançarinos. Foi o caos, muita gente imitou, e o resultado só foi piorando, a cada clonagem executada. Mas, aí, começou a entrar água, o Tchan foi perdendo as tintas e teve de se valer de muita coisa, menos de música, para continuar respirando. Vale tudo. Briga, gente que sai, namoros internos. Só não tem som. A Tiazinha foi, há uns três anos, um fenômeno. O Brasil não tinha outro assunto. Só falava da sadô mascarada que arrancava os pêlos e suspiros dos machos. Só que a moça tirou a máscara, tentou virar atriz, fez o diabo e enjoou. Agora, além da risível banda em que ela tenta cantar, apela até para ajuda vinda do espaço para ver se ocupa um espaço nas revistas e programas de TV. Até a semana passada, com a apresentação da minissérie, Presença de Anita, foi como se visse um flashback do que aconteceu na época da musa dominadora, que conheceu o sucesso sem ter estrutura para mantê-lo, já que curvas não são tudo. O único papo que empatou com as ousadas cenas da moça foram os seqüestros do showman Silvio Santos e de sua filha. O sucesso é perigoso, acostuma mal. Quem o conhece não admite acordar um dia sem o assédio que sofreu no dia anterior. Esse vazio pode levar à depressão com cicatrizes profundas, como vícios e até mesmo à morte. Isso, é claro, além do dinheiro, que pesa toneladas nessa discussão. Quando o palco é o único lugar onde uma pessoa se sente bem, ela deve fazer de tudo para se manter lá. E bem, com gente para assistir e aplaudir. Agora há pouco entrou na sala uma colega solfejando a melodia de uma música "muito antiga", como ela disse, do grupo Terra Samba. A música deve ser de 1998. É do século passado, mas não é tão antiga assim. Bom pra gente rir e pensar. Jango no Poder Luiz Adolfo Pinheiro Brasília, 7 de setembro de 1961, um domingo. Pontualmente às 15 horas, o vice-presidente João Belchior Marques Goulart, apelidado "Jango", era empossado perante o Congresso Nacional na Presidência da República, após 13 dias de angústia, desde 25 de agosto anterior, quando o presidente Jânio Quadros renunciara inesperadamente, estando o seu vice em Cingapura, de volta de uma viagem oficial à República Popular da China. Jango tomou posse em regime parlamentarista, aprovado a toque de caixa - 233 votos a favor e 55 contrários na Câmara dos Deputados, e 48 a favor e seis contrários no Senado, nestes últimos incluído o do senador Juscelino Kubitschek. O parlamentarismo foi a fórmula conservadora encontrada para dominar o poder e dar satisfação aos militares, cujos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica haviam vetado a posse de João Goulart, a quem consideravam muito esquerdista, demagogo e despreparado para o exercício do cargo. Para surpresa de todos, a começar dos três ministros militares, as Forças Armadas se dividiram quando o comandante do Sul, general Machado Lopes, colocou-se ao lado da posse do vice-presidente para que se cumprisse a Constituição em vigor (de 1946). Ele ficou solidário com o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango) que desfechou a "campanha da legalidade" pela posse do vice, obtendo a adesão da maioria do País - partidos, Congresso, imprensa, Igreja, sindicatos e outros setores da vida nacional. Enquanto se negociava a fórmula da posse, Jango empreendeu longa viagem de volta, que passou por Paris, Nova York, Buenos Aires e Porto Alegre, antes de desembarcar em Brasília, na noite de sábado, 6 de setembro. Quando transcorre o 40º aniversário da posse de João Goulart na Presidência da República, após duas semanas de incertezas e de clima de guerra civil, é justo lembrar trechos do seu discurso ao assumir o poder, pois a maioria dos leitores provavelmente nunca leu um discurso de Jango, banido em 1964 e falecido em 1976:"Subo ao poder ungido pela vontade popular que me elegeu duas vezes vice-presidente da República (em 1955 e em 1960) e que agora, em impressionante manifestação de respeito pela legalidade e pela defesa das liberdades públicas, uniu-se com todas as suas forças para impedir que a decisão soberana fosse desrespeitada"."Surpreendido quando em missão do meu país no exterior com eclosão de uma crise político-militar, não vacilei um só instante quanto ao dever que me cabia cumprir"."Tudo fiz para não marcar com o sangue generoso do povo brasileiro o caminho que me trouxe de volta a Brasília. Sabem os partidos políticos, sabem os parlamentares, sabem todos que, inclusive por temperamento, inclino-me mais a unir do que a dividir, prefiro pacificar a acirrar ódios, prefiro harmonizar a estimular ressentimentos"."Sob o meu governo, todas as liberdades públicas estão desde logo asseguradas". (De fato, Jango logo revogou o estado de sítio e assegurou as liberdades constitucionais durante todo o seu governo). Pela emenda parlamentarista, Jango teria de dividir o Poder Executivo com um primeiro-ministro. Ele obteve da Câmara dos Deputados a aprovação do nome de Tancredo Neves, do PSD mineiro, para primeiro-ministro. (O Senado ficava de fora dessa aprovação). Tancredo não tinha mandato eletivo à época, e organizou um gabinete com políticos expressivos de muitos partidos, como o pessedista Ulysses Guimarães para a Indústria e Comércio, o pedecista Franco Montoro para o Trabalho, os udenistas Gabriel Passos, para Minas e Energia, e Virgílio Távora, para Viação e Obras Públicas, e os petebistas San Thiago Dantas, para Relações Exteriores, e EstácioSouto Maior (pai do tricampeão Nelson Piquet) para a Saúde, além do banqueiro Walter Moreira Salles, recentemente falecido, para a Fazenda. João Goulart deveria cumprir o mandato restante de Jânio Quadros, que terminaria em 31 de janeiro de 1966. Colunistas Claudio Humberto À espera de baixaria Embora considere certa a eleição do deputado Michel Temer (SP) como novo presidente do PMDB, na convenção nacional, a tropa de choque governista recebeu a informação de que aliados do governador Itamar Franco, como Orestes Quércia, tentarão ainda criar um fato novo que reverta o quadro, com acusações sobre a vida pessoal do parlamentar paulista. Mas a estimativa é que Temer vença com 70% dos votos. Pensando bem... ...era um "crânio" aquele doutor Ulysses, o homem das Diretas, Já! Sempre eles Se o Proer foi a mãe dos bancos, o Banco Mundial é a avó. Aprovou empréstimo de US$ 14,46 milhões para "assistência técnica" à reformulação do setor financeiro do Brasil. O projeto, garante, contribuirá para a redução da pobreza e das crises financeiras". Dos bancos? Mais um na disputa O secretário das Culturas do Rio, Artur da Távola, cogita se candidatar à sucessão de Anthony Garotinho, desde que tenha o apoio do prefeito Cesar Maia, a quem serve. Mas precisa, antes, vencer a resistência do ex-governador Marcello Alencar, com quem vive às turras no tucanato. Suce$$o Deve ser bom negócio eleger-se deputado estadual no Paraná. Toni Garcia, do PPB, circula garbosamente nas ruas de Curitiba com a sua Ferrari Modena 360, novinha em folha, avaliada em R$ 800 mil. Sinuca de bico A cúpula do PMDB avalia que o senador Romeu Tuma (SP) não atua com isenção, no caso Jader Barbalho, na condição de corregedor do Senado. Acha que ele joga para a platéia, seguindo a orientação do PFL, seu partido. Tuma que se cuide: os peemedebistas reúnem uma farta documentação que pretende transformá-lo na próxima bola da vez. Como o diabo gosta ACM comemorou o aniversário com um almoço reservado, terça-feira, na sua casa, em Salvador. Mas foi à noite que ele celebrou como o diabo gosta, no restaurante Chez Bernard, o mais romântico de Salvador, em companhia da jovem advogada Adriana Barreto e dos amigos João Carlos Di Gênio, atacadista de ensino, e Carlos Laranjeira, da OAS. Infratur Decolam para um fim de semana prolongado, nas belas praias de Natal, os membros do conselho da Infraero, que administra (mal) os nossos aeroportos. Espertos, eles marcaram para a capital potiguar, nesta quinta, véspera do feriadão, a reunião do conselho da empresa pública. Mudanças no JB Expedito Filho pediu demissão ontem da chefia da sucursal do Jornal do Brasil em Brasília, que exercia a convite do ex-diretor Mario Sergio Conti. O repórter Maurício Lima o acompanhou na decisão. A redação do JB será dirigida a partir de segunda (10) pelos jornalistas Ricardo Boechat, Augusto Nunes e Maurício Dias. Sem problemas A agonia da Transbrasil não afetou os direitos dos que participaram da promoção da revista Época, que distribuiu passagens aéreas aos seus assinantes. Segundo o diretor-geral da Editora Globo, Marcos Dvoskin, a Transbrasil vem cumprido o contrato e mais de dois terços dos contemplados (cerca de 70 mil pessoas) já utilizaram as passagens. Diga com quem anda... Após a reunião da executiva do PSDB, onde é secretário de Relações Internacionais, na terça, o ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, fez questão de jantar no chiquérrimo restaurante Via Vecchia, em Brasília, com a fina flor da política nacional, como o deputado José Carlos Martinez (PR), presidente do PTB, e o ex-senador José Roberto Arruda. Pelada garantida Entre uma bisbilhotice e outra, os arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (sic) não descuidam do lazer. A Abin contratou a empreiteira Lucky Engenharia para reformar a sua quadra de esportes, em Brasília. A conta, espetada no bolso do contribuinte, é de R$ 23.678,44. Comunidade suspeita... Violência , trabalho escravo e lavagem cerebral envolvem a seita Twelve Tribes (Doze Tribos) nos EUA. O filho de um guru fugiu da comunidade instalada perto de Nova York, e contou horrores à imprensa americana. Inclusive o "banimento" dos rebeldes para a filial da seita em Londrina (PR). Crianças trabalham 12 horas por dia e são espancadas, acusa. ...nasceu em Londrina A Twelve Tribes foi fundada em Londrina há nove anos, depois de um encontro de 52 integrantes em Fortaleza (CE). Na Internet, a seita se descreve como uma comunidade sustentável, dedicada à vida tribal "com trabalho duro, união e fraternidade". Vende pães integrais, velas e produtos caseiros em feiras. E convida a uma visita. Bem pensado. Hotéis estrelados O Naoum, que hospedou Fidel Castro, não é o único hotel cinco estrelas de Brasília. Há outro assim classificado oficialmente, o Kubitschek Plaza, e mais um em vias de receber a plaquinha da Embratur: localizado ao lado do Palácio Alvorada, o Blue Tree é também um flat de luxo, onde residem 10% (mais de cinqüenta) dos membros do Congresso Nacional. PODER SEM PUDOR Meu nome é Aloysio Nenhum charuto resiste à baixa umidade de Brasília, por isso as poucas e boas tabacarias da cidade são equipadas com salas e armários umidificados, onde clientes vips conservam os seus "puros". Charuteiro refinado, o ex-governador Moreira Franco, assessor de FhC, guarda os seus na Tabacaria Charm, mas usa um codinome, para não dar na vista: "ministro Aloysio Nunes Ferreira". A balconista nem desconfia. Editorial A volta dos pardais Os radares móveis podem voltar às ruas, caso o Detran e a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão cheguem a um acordo, e o governador Roriz e a equipe do Trânsito Inteligente considerem a medida correta. Os radares móveis, ou pardais móveis, têm uma grande utilidade no trânsito: conseguem pegar aqueles motoristas que insistem em abusar da velocidade e já decoraram os locais onde estão instalados os radares fixos. Segundo o Detran, o uso dos radares móveis entre julho e agosto ajudou a reduzir o número de mortes no trânsito. O número caiu de 48 para 27. O procurador Antonio Ezequiel Neto, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, não é contra os radares móveis. Ele quer, apenas, que junto ao aparelho esteja sempre um agente do Detran para executar a multa, o que vai provocar o deslocamento de três agentes. É pouco para os benefícios que esses radares trazem para a cidade. Em outubro, se o acordo sair, mais 15 radares estarão em funcionamento em diversos pontos da cidade. Ao lado de campanhas de educação no trânsito, é o meio mais efixaz de evitar que os maus motoristas dêem as cartas no trânsito. Punir quem coloca em risco a vida de outras pessoas não fere os direitos de qualquer cidadão. Ao contrário. Topo da página

09/06/2001

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