Academias devem contratar professores de educação física
A Assembléia Legislativa aprovou hoje (12), projeto de lei 196/2001, de autoria do deputado Otomar Vivian (PPB), que disciplina o funcionamento de clubes desportivos ou recreativos, academias e outros estabelecimentos que ministrem, atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportivo-recreativas ou similares, em funcionamento no Estado do Rio Grande do Sul.
Pelo projeto, os locais onde são desenvolvidas estas atividades deverão contar com a presença, em tempo integral, de pelo menos um profissional da área de Educação Física, que se responsabilizará tecnicamente pela disciplina, orientação e fiscalização das modalidades neles desenvolvidas.
Segundo o deputado Otomar, que também é professor de educação física, sua iniciativa parte da premissa de que a prática das atividades abrangidas pelo projeto não pode ficar sem o devido acompanhamento profissional, que se reveste, inclusive, dos cuidados primordiais da área de saúde, tal como é considerado o Profissional de Educação Física. “Isto sem falar nos demais aspectos de condicionamento físico, de desenvolvimento psicomotor do corpo humano”, complementou.
Conforme a justificativa apresentada no projeto de lei, a regulamentação do assunto é um anseio do Conselho Regional de Educação Física (CREF-RS) que registra inúmeras atividades irregulares e não habilitadas feita por iniciativas de estabelecimentos oportunistas, sem as mínimas condições de garantia de acompanhamento técnico-profissional, especialmente na área da saúde.
Ao projeto foram acrescentadas duas emendas que aperfeiçoaram sua redação, e o governo do Estado, através de seu órgão competente, após a sanção do mesmo, elaborará, em conjunto com o Conselho Regional de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, normas regulamentadoras e supervisoras à aplicação da lei, num prazo não superior a 90 dias.
12/12/2001
Artigos Relacionados
Educação vai contratar 4 mil professores-coordenadores
Senado vai homenagear professores de educação física
Rede de educação profissional irá contratar cinco mil professores
Senado homenageia projeto Professores de Educação Física Sem Fronteiras
Bernardinho defende maior capacitação de professores de Educação Física
Ministérios da Educação e do Planejamento autorizam institutos federais a contratar professores e técnicos