Ação integrada contra crime nas fronteiras
Para enfrentar o crime praticado nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras nacionais, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (8), o Plano Estratégico de Fronteiras, que pretende intensificar o patrulhamento nessas regiões. Contando pela primeira vez com uma coordenação conjunta, as Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em cooperação com os países que fazem limite com o Brasil.
O plano terá operações coordenadas pelos ministérios da Justiça (MJ) e da Defesa – em especial as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública.
O programa foi lançando pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e conta com o apoio dos estados e municípios, além dos países vizinhos. O acordo de cooperação, assinado pela presidenta e pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa), prevê uma série de operações contra os crimes nas regiões apontadas como porta de entrada para o tráfico de armas, de drogas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.
O plano tem por base duas operações, a Sentinela e a Ágata. As ações estão divididas em duas fases: o primeiro eixo vai abranger medidas preventivas e repressivas em áreas previamente determinadas. Nessa etapa, a Operação Sentinela, realizada pelo Ministério da Justiça desde 2010 com foco em ações de inteligência, será intensificada e passará a contar com o apoio das Forças Armadas. O efetivo de policiais dedicados exclusivamente à operação será dobrado.
Na segunda etapa, o foco será a Operação Ágata, com o reforço da presença das forças envolvidas em pontos específicos da fronteira. Inicialmente foram escolhidas cinco áreas em diferentes estados, do Norte ao Sul do País, onde foram observadas maior incidência de crimes. Somente a Ágata envolverá a participação de aproximadamente cinco mil homens das Forças Armadas e o uso de meios como embarcações, aviões e outros veículos militares.
O plano prevê ainda o uso de satélites para monitor operações online e ao vivo pelo centro de controle do Ministério da Defesa. Já o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) contará com cobertura de radares em toda a linha de fronteira e os sinais de satélites geoestacionário e ótico.
Centro de Operações Conjuntas
De acordo com José Eduardo Cardozo, a Operação Sentinela “será remodelada e terá caráter permanente com elevação de 100% do efetivo empregado atualmente pelo MJ”. Nela, atuarão em conjunto as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança com apoio logístico das Forças Armadas.
“A Operação Ágata será realizada de forma pontual e com duração determinada em locais definidos como áreas que necessitam de ações naquele momento”, acrescentou. Será criado também um Centro de Operações Conjuntas (COC) onde estarão reunidos comandantes das forças que atuam nas operações Ágata e Sentinela para fazer o planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas.
Esse centro de gestão integrada funcionará no Ministério da Justiça. Segundo o ministro Nelson Jobim, já foram identificados 34 pontos vulneráveis na região de fronteira que servirão de base para que o COC planeje as operações. Jobim destacou, no entanto, que o Brasil respeitará a soberania das nações fronteiriças. “Podemos, nesse primeiro momento, buscar a troca de informações com países vizinhos e, num segundo momento, pensar em operações conjuntas envolvendo diferentes países”, disse.
A área de atuação do plano abrangerá mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira brasileira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional, a partir da linha divisória com os dez países vizinhos, compreendendo 11 estados, 710 municípios e abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.
Crime organizado
Em seu discurso, a presidenta ressaltou que o plano para as fronteiras brasileiras integra sua política nacional de segurança pública, compromisso de campanha “intrínseco ao compromisso com o crescimento econômico do País, com o combate e controle da inflação, com um país sem miséria, com um país que aposta na ciência e tecnologia, e com um país que tem na segurança pública um dos seus eixos fundamentais”.
Até pouco tempo, afirmou Dilma, o País não contava com dispositivos legais que garantiam a política de proteção das fronteiras e que apenas em 2004 esses dispositivos começaram a ser formatados, sendo lançados em 2010. Agora, segundo ela, a partir da mudança na legislação, será possível às Forças Armadas imprimirem “uma ação muito mais efetiva na região das fronteiras” e atuar com “ação de polícia”.
Sigilo das operações
Onze estados e 112 municípios brasileiros , nas regiões fronteiriças de 10 países da América do Sul, vão participar das ações do plano. Por questões estratégicas, o ministro José Eduardo Cardozo explicou que o governo brasileiro não dará todas as informações sobre as operações.
Segundo Cardozo, os resultados serão observados pela população a partir da atuação conjunta das tropas. Isso se constituirá no principal termômetro do desempenho do plano.
Fonte:
Blog do Planalto
08/06/2011 18:30
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