Acir Gurgacz anuncia maior agilidade na regularização de terras em Rondônia
Após encontro com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o senador Acir Gurgacz (PSDB-AM) anunciou em Plenário nesta quinta-feira (12) que os processos de regularização fundiária da Amazônia deverão ser acelerados. Acir Gurgacz preside a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
O senador informou que, para garantir maior agilidade ao processo, portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário simplificará os procedimentos para propriedades com um módulo fiscal e as com um a quatro módulos fiscais, beneficiando os agricultores familiares em áreas assentadas para a reforma agrária.
- O ministro reconheceu o atraso, justificou que a demanda é grande e disse que o trabalho será intensificado. O entrave maior está nos procedimentos e na lentidão na emissão de títulos que requer pesquisas de análises documentais e geoprocessamento para que a titulação das áreas ocorra com precisão e rigor jurídico – afirmou Gurgacz, que disse apoiar a reestruturação do ministério e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O senador avalia ser necessário também que o corpo técnico do ministério agilize os processos, prestando assistência direta aos agricultores, com medições nas áreas em questão. A previsão, segundo Gurgacz, é de que o Programa Terra Legal assente em Rondônia, até 2014, 22 mil famílias numa área de 2,9 milhões de hectares, o que segundo ele correspondente a 30% do total da demanda do estado de Rondônia.
- Entendo que essa ação de regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento do norte do Brasil. A falta de regularização é motivo de desmatamento e favorável ao conflito de terras, pois provoca insegurança jurídica, dificuldade para acessar crédito e falta de acesso aos programas de assentamento do governo. Entendemos que esse trabalho é muito lento e precisa ser avançado com rapidez – insistiu.
12/04/2012
Agência Senado
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