ACM CRITICA PROJETO SOBRE ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO



O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, criticou na manhã desta terça-feira (dia 28) o projeto que determina a transposição de águas do rio São Francisco para beneficiar regiões do Nordeste Setentrional (semi-árido do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará), alertando para a falta de estudos técnicos mais aprofundados sobre a matéria, com relação à viabilidade técnica, econômica e impacto ambiental da proposta.
Ao participar de seminário promovido sobre o tema pela Fundação Milton Campos, do Partido Progressista Brasileiro (PPB), em auditório da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado debateu a questão com os deputados Marcondes Gadelha, da Paraíba, e José Carlos Aleluia, da Bahia. O ex-senador Jarbas Passarinho, presidente da fundação, coordenou o encontro.
Na avaliação de Antonio Carlos, o Nordeste carece de um estudo profundo que gere um plano decenal sobre aproveitamento hídrico. "E é incrível falar da transposição das águas do São Francisco sem um plano desses, que não se fez", observou, ao registrar que até agora existem apenas ações isoladas de governos nordestinos. A proposta que leva em conta apenas a transposição de águas do rio, acrescentou, não vai resolver o problema da seca na região.
Ele disse não acreditar que o projeto de transposição de águas do São Francisco, do modo como está sendo apresentado, tenha um custo total de R$ 3 bilhões. "Garanto que custará três vezes mais", destacou, lembrando que projetos mais simples e muito eficazes, como o da hidrovia daquele curso d"água, "custa entre 20 e 30 milhões de reais e não está sendo feito por falta de dinheiro".
O senador defendeu o estudo alternativo da transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco, como forma de atender às necessidades do semi-árido de boa parte do Nordeste, bem como a urgente aplicação da Lei de Águas nesse rio, atribuindo à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) a condição de gestora desse curso d"água.
Após a intervenção do senador Antonio Carlos Magalhães, o deputado Marcondes Gadelha fez uma defesa veemente da necessidade e viabilidade do projeto de transposição de águas do São Francisco, destacando que o ponto de captação, situado na localidade de Cabrobó, "em nada prejudicará o curso do rio e o aproveitamento de suas águas pela Bahia". O deputado José Carlos Aleluia retomou as críticas ao projeto, enfatizando que apesar de procurar, jamais viu dados técnicos mais completos sobre uma proposta dessa dimensão e complexidade.

28/03/2000

Agência Senado


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