ACM faz apelo por verbas federais para restaurar rodovias
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) fez um apelo ao governo federal pelo descontingenciamento de recursos, para permitir a recuperação das estradas federais da Bahia. Ele citou o jornal A Tarde que, em sua manchete, informa que as obras na BR-324, a serem iniciadas na próxima segunda-feira (19), foram sustadas.
Segundo Antonio Carlos, as rodovias federais na Bahia estão intransitáveis, levando o tráfego pesado de caminhões a usarem as rodovias estaduais, que terminam ficando também em estado calamitoso, porque não foram feitas para esse tipo de tráfego. O grande número de acidentes e mortes nas estradas durante o feriado da Páscoa deve servir de alerta para o governo federal: as rodovias federais não podem continuar a ser negligenciadas, disse.
Antonio Carlos pediu à Mesa do Senado para enviar uma cópia de seu discurso para o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e elogiou a atitude do ministro das Cidades, Olívio Dutra, que garantiu recursos para a continuação do metrô de Salvador, por entender que se trata de uma obra prioritária para a Bahia.
Em aparte, o senador Efraim Morais (PFL-BA) disse que a denúncia sobre o abandono das estradas da Bahia vale também para o estado da Paraíba. Ele alertou o governo federal que o país está desperdiçando um patrimônio nacional que é a malha rodoviária do país. Para o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), o Piauí também precisa ter suas estradas recuperadas, uma vez que existe uma safra de um milhão de toneladas de soja a ser escoada.
Também em aparte, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) concordou em examinar a questão das rodovias federais junto ao ministério dos Transportes, afirmando haver uma dotação orçamentária da ordem de R$ 3,4 bilhões para a recuperação e construção de estradas federais. Ele lembrou, ainda, que o governo concordou com o repasse de 29% dos recursos arrecadados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) diretamente aos estados, justamente com o objetivo de reconstruir as rodovias.
Discussão
Em sua intervenção, Mercadante também registrou que as estradas do país não ficaram deterioradas apenas no ano passado, ressaltando que os buracos vêm se acumulando ao longo dos anos. Em seguida, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) opinou que o Partido dos Trabalhadores já sabia da situação econômica do país durante a campanha presidencial e mesmo assim prometeu recuperar as estradas e aumentar o salário dos trabalhadores.
O líder do governo pediu mais uma vez a palavra para argumentar que, dentro das restrições fiscais que o governo Luiz Inácio Lula da Silva encontrou, conseguiu repactuar a dívida agrícola e proporcionar a quebra, durante dois anos seguidos, do recorde da safra agrícola. Heráclito rebateu, comentando que o governo assumia os méritos obtidos pela agricultura, mas repassava para o governo anterior a responsabilidade pelos buracos.
Mercadante contestou outra vez o senador pelo Piauí. Ele alegou que não conhece grão nenhum que, depois de plantado, apresente frutos apenas um ano depois. Presidindo os trabalhos, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) opinou que o Congresso deveria homenagear os agricultores do país, responsáveis diretos pela safra. Por fim, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) brincou que Mercadante não tem mesmo que se preocupar com a situação das estradas do país já que é de São Paulo, onde o governador, Geraldo Alckmin, estaria cuidando bem das rodovias de lá.
14/04/2004
Agência Senado
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