ACM MODIFICA PROPOSTA DE COMBATE A POBREZA
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, anunciou nesta terça-feira (dia 3) ter realizado algumas alterações em sua proposta de Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que pretende apresentar ao plenário da Casa nesta quinta-feira. A principal modificação eliminou a contribuição de 1% sobre a renda líquida das pessoas físicas com renda mensal superior a R$ 2 mil.- Quando as críticas são sensatas, as modificações são feitas - observou o senador.A contribuição das pessoas físicas continua em caráter voluntário, gerando dedução do imposto, e outras inovações poderão ser ainda incorporadas à proposta, segundo Antonio Carlos, que faz questão de iniciar a tramitação pelo Senado. Ele disse também que espera o apoio de "todos os que querem combater a pobreza", e que se dispõe a "dialogar com todos os partidos, sem exceção" para aprimorar o projeto.- Ninguém terá coragem de sair deste Congresso sem votar algo em favor dos pobres - garantiu.O senador comentou ter ficado sensibilizado ao saber pela imprensa que a primeira-dama, Ruth Cardoso, considerou "bem-vinda" a criação do Fundo, mas fez reparos às declarações do presidente Fernando Henrique sobre o tema.- Discordo do Fernando Henrique, porque desigualdade e pobreza não são coisas diferentes. O excesso de desigualdade gera pobreza, e até miséria. Com essa desigualdade é que precisamos acabar no Brasil - explicou.Sobre a opinião do presidente de que a reforma da Previdência seria mais eficiente no esforço de se combater e erradicar a pobreza no país, o senador destacou que "essa pode ser uma das receitas, mas outras existem".O presidente do Senado também comentou declarações do líder do PMDB, Jader Barbalho, que considera mais proveitoso combater a sonegação fiscal, com a aprovação dos projetos sugeridos pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, do que criar o Fundo pretendido por Antonio Carlos:- Eu sou favorável ao combate à sonegação, se vai aumentar a receita da União. Poderemos nos dedicar mais à erradicação da pobreza. Vamos fazer as duas coisas: acabar com a sonegação e arrecadar o que eu quero - afirmou. Antonio Carlos observou que não foi por sua culpa que a reforma da Previdência deixou de ser aprovada como o governo queria. "Se o presidente Fernando Henrique Cardoso olhar os que não votaram, ele verá que a maioria está na sua base principal e no seu partido", disse o senador, que preferiu não opinar sobre a reapresentação do projeto de idade mínima para aposentadoria.- É um problema do governo, não quero me intrometer. Se eu disser que sou a favor, dirão que mando no presidente; se disser que sou contra, dirão que estou contra o presidente - explicou.A respeito dos 40 anos de criação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), Antonio Carlos observou que "em 40 anos ela não acabou com a pobreza, portanto terá que ser mudada para depois acabar com a pobreza".
03/08/1999
Agência Senado
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