ACM pede apuração de denúncias contra peemedebistas



Por quase uma hora, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) ocupou a tribuna do plenário para cobrar a apuração de irregularidades que, segundo ele, envolvem o presidente da Casa, senador Jader Barbalho, o Ministério dos Transportes e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Antonio Carlos apresentou 13 requerimentos de informações e solicitou ainda que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar irregularidades na Sudam.

As denúncias do senador podem ser divididas em três temas principais: contra Jader, contra ministros do PMDB e ainda contra as lideranças do PMDB no Congresso.

No primeiro tipo, Antonio Carlos levantou suspeitas sobre o patrimônio do atual presidente do Senado, denunciou uso indevido de recursos do Banco do Estado do Pará e disse que Jader se beneficiou de irregularidades cometidas em processos de expropriação de terras no chamado "Polígono dos Castanhais", no Pará, na época em que governava o estado.

Em relação aos Ministérios do PMDB, Antonio Carlos disse que há indícios de corrupção no pagamento de precatórios feitos pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), subordinado ao Ministério dos Transportes. Também se referiu a irregularidades na Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), pedindo ao Ministério dos Transportes que se pronuncie sobre o resultado de auditorias enviadas à pasta pelo Tribunal de Contas da União há mais de um ano, sem resposta até hoje. Listou ainda irregularidades na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), subordinada ao Ministério da Integração Nacional.

Referindo-se à liderança do PMDB na Câmara, o senador pediu que sejam apuradas denúncias de que houve compra de parlamentares para troca de legendas no final do ano passado. Ele mencionou matérias publicadas pelo jornal O Globo e pela revista Veja de que deputados teriam mudado de partido em troca de liberação de verbas de Ministérios controlados pelo PMDB.

- É indispensável que sejam esclarecidas as denúncias. O Congresso Nacional não pode fechar os olhos a fatos tão graves. Uma acusação não esclarecida traz marcas indeléveis a qualquer pessoa de bem - afirmou.

Antonio Carlos lamentou que a Procuradoria Geral da República, assim como os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional não venham tomando providências para apurar o que ele define como irregularidades.

- Esses são casos terríveis que não podem passar despercebidos - declarou.

O senador elogiou os jornalistas que vêm dando atenção às denúncias feitas por ele e rechaçou as insinuações de que o seu pronunciamento atingiria o governo federal. Pelo contrário, disse, suas declarações tinham a intenção de colaborar.

- Não fazemos acusações infundadas nem atacamos a figura do presidente da República. Se alguns quiserem intrigar-me com o presidente, podem fazê-lo. Acredito que, se fizer um balanço, Sua Excelência encontrará em mim a presença de um colaborador, não de um adversário - esclareceu.

Antonio Carlos disse ainda ter feito um alerta para o bem do país e de todos os partidos. E declarou estar satisfeito com o silêncio e a atenção com que o plenário o ouviu.

Em aparte, o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) disse que Antonio Carlos está prestando um grande serviço à nação. Ele pediu que a imprensa preste atenção ao que foi denunciado, pois, na sua opinião, não se trata de uma mera celeuma entre dois políticos.

Após o pronunciamento que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez em nome da liderança do partido, já na presença do presidente Jader Barbalho, Antonio Carlos pediu a palavra para classificar como fracos os requerimentos e a argumentação apresentados pelo peemedebista alagoano. E pediu à Mesa Diretora que despachasse todos os requerimentos - os dele e os de Renan Calheiros - com a maior presteza possível.

20/02/2001

Agência Senado


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