ACM QUER ACHAR ALTERNATIVAS PARA AUMENTO DE IMPOSTO
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse hoje (dia 27), após assistir ao pronunciamento do presidente Fernando Henrique Cardoso anunciando o ajuste fiscal, que o Congresso reserva-se o direito de buscar outras fontes de receita, inclusive quanto ao aumento da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) pretendido pelo governo.- O Congresso vai aprovar o plano de estabilização fiscal porque ele é indispensável ao país. Entretanto, é dever do Congresso estudar, e até procurar outras fontes para os cortes ou aumento de impostos, contanto que chegue ao mesmo total necessário para diminuir o déficit público - afirmou.Antonio Carlos reconheceu que a aprovação do aumento de 0,38% para o CPMF será polêmica.- Há dificuldades, porque o Congresso habituou-se a 0,30%. Nós vamos examinar se isso é totalmente indispensável ou se podemos buscar esses 0,08% de alguma outra fonte, que não seja o CPMF - esclareceu.O senador explicou que as propostas alternativas deverão surgir da discussão do assunto nas comissões técnicas do Congresso e através do trabalho das lideranças, mas enfatizou a necessidade de que a tramitação seja a mais rápida possível.- Temos urgência, à medida que o país precisa dar uma demonstração, sobretudo externa, de que entrou no caminho da estabilidade fiscal, e dele não quer mais sair - declarou.O presidente do Senado admitiu que o Congresso poderá ser convocado extraordinariamente, caso não seja possível concluir a aprovação das medidas até 15 de dezembro, mas reiterou que todos os esforços serão feitos para conseguir finalizar a tramitação até o fim do ano.
27/10/1998
Agência Senado
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