Valadares quer mais recursos para os municípios, mas sem aumento de imposto
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apoiou da tribuna o movimento dos prefeitos para que também recebam uma parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis, e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com o senador, as prefeituras -estão enfrentando problemas seriíssimos por causa da queda descomunal de arrecadação e os governadores não podem lutar, na reforma tributária, por dinheiro apenas para os estados-.
- Queremos que os municípios aumentem suas receitas, mas não pelo aumento de impostos. Queremos que eles tenham uma participação maior no bolo tributário nacional - sustentou.
Valadares lembrou as dificuldades que enfrentou quando era prefeito de Simão Dias (SE) e o então presidente Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5 que, entre outros atos de natureza política, reduziu praticamente à metade o fundo que destinava dinheiro às prefeituras.
- Eu sei o que os prefeitos estão passando neste momento de queda violenta de arrecadação. Eles podem contar com o meu partido, o PSB, em sua luta - assinalou.
Em aparte, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse que ajudou a instalar no Senado, nesta quarta-feira (13), a Frente Parlamentar Pró-Municípios.
- A frente não está contra o governo federal. O problema é cumulativo e vem de alguns anos - frisou Suassuna.
Já Efraim Morais (PFL-PB) observou que o Senado está prestes a votar emenda de sua autoria que limita a 2% os gastos municipais com precatórios (pagamento de dívidas determinadas judicialmente). João Alberto Souza (PMDB-MA), também ex-prefeito, ponderou que -os governos estaduais podem estar em situação difícil, mas as prefeituras estão piores-. Também apoiou o discurso de Valadares o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Ao final, o senador Antônio Carlos Valadares anunciou que seu partido não se comprometia com a proposta dos líderes governistas de que os senadores deveriam aprovar sem maiores debates a reforma da Previdência, encarregando-se mais da reforma tributária.
- O PSB não se compromete com isso. Nós vamos aprofundar o debate da reforma previdenciária - anunciou.
13/08/2003
Agência Senado
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