Acordo entre governo e oposição adia depoimento de Roberto Teixeira
Um requerimento do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), acolhido por parlamentares da base do governo adiou o depoimento do compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Roberto Teixeira, marcado para esta quarta-feira (18) na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). O motivo do adiamento foi o fato de os outros três convidados para a reunião - Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo, sócios da Volo do Brasil -não terem comparecido à reunião.
Os três enviaram, por meio do advogado Marcelo Panella, ofício informando que estavam impedidos de comparecer em virtude de estarem, no mesmo local e hora, prestando depoimento na 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o processo ligado à dissolução da sociedade (VarigLog) entre eles e o fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson.
O presidente da CI, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), ficou incumbido de agendar nova reunião para ouvir os quatro depoentes em uma mesma reunião. A data ainda será marcada.
"Caso escabroso"
Ao justificar o adiamento do depoimento de Roberto Teixeira - que chegou às dependências do Senado no horário marcado - José Agripino observou que "para o bom andamento dos trabalhos" seria conveniente o colegiado tomar conhecimento dos depoimentos dos três sócios perante a Justiça paulista para, depois, ouvi-los no colegiado.
- É de fundamental importância que os quatro depoentes falem em um mesmo dia com o objetivo de a sociedade ver esclarecido este escabroso caso. O problema é agravado mais ainda quando o empresário Marco Antônio Audi garante que tem documentos comprovando que pagou cinco milhões de dólares a Roberto Teixeira, a título de honorários advocatícios, para que ele resolvesse questões tidas como impossíveis junto ao governo, a exemplo de dobrar a lei para permitir que o capital estrangeiro controlasse a Varig, além de permitir que dívidas trabalhistas e tributárias não fossem quitadas pelos compradores - detonou José Agripino.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) achou sensata a proposta de Agripino, enquanto o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) deixou claro que a reunião a ser marcada não deverá ser uma acareação.
Em entrevista à imprensa, Roberto Teixeira disse que "jamais" tanto o presidente Lula quanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff interfeririam ou favoreceriam empresas ou grupos no processo de compra e venda da Varig e da VarigLog. Ele também negou que tenha orientado o administrador do fundo Matlin Patterson, o chinês Lap Chan, a transferir cerca de US$ 85 milhões da VarigLog, na Suíça, para o fundo de investimentos.
Novos depoimentos
Na mesma reunião da CI, foram aprovados outros dois requerimentos, de autoria do senador Flexa Ribeiro, convidando para depor o presidente da Associação dos Pilotos da Varig, comandante Elnio Borges Malheiros, um representante dos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) e o deputado Paulo Ramos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Os membros da CI aprovaram ainda requerimento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) convidando o brigadeiro Allemander Jesus Pereira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), chamando a depor representantes dos funcionários da Varig.
As acusações
Ao depor semana passada na CI, Denise Abreu - ex-diretora da Anac, órgão que regula a aviação comercial em todo o país - acusou Roberto Teixeira de ter usado a sua amizade com o presidente Lula para favorecer os seus clientes na venda da Varig para a VarigLog, em julho de 2006.
A ex-diretora da Anac também acusou o escritório de advocacia de Teixeira de ter papel de destaque, nove meses depois, na revenda da Varig para a Gol por US$ 320 milhões. O consórcio que vendeu a Varig era formado pelo fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson e os três sócios brasileiros que, junto com o fundo Matlin Patterson, brigam na Justiça pelo controle da empresa, hoje nas mãos de Lap Chan.
Denise Abreu também acusou Roberto Teixeira de ter usado o seu prestígio pessoal junto ao presidente (amigos desde o final dos anos 1970, Teixeira é padrinho de Luiz Cláudio, filho do presidente com dona Marisa) para pressionar a Anac no sentido de dispensar os três sócios brasileiros de apresentarem documentação comprovando capacidade econômico-financeira. Pelo serviço, Teixeira teria recebido US$ 5 milhões. Denise disse que agiu daquela maneira no intuito de preservar a lei brasileira, que proíbe estrangeiros de serem donos majoritários de empresas aéreas. Pela atual legislação, 80% do capital aportado tem de ser de origem nacional.
18/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Agripino defende adiar depoimento do advogado Roberto Teixeira na CI
Roberto Teixeira e ex-sócios da Volo são convidados a prestar depoimento sobre venda da Varig
Após adiar depoimento de Roberto Teixeira sobre caso Varig, CI encerra reunião
Efraim rebate críticas contra CPI dos Bingos pelo adiamento do depoimento de Roberto Teixeira
Acordo entre governo e oposição garantiu aprovação da DRU
Garibaldi se diz decepcionado com a falta de acordo entre governo e oposição