Adelmir Santana: órgão internacional avalia bem a segurança aérea no Brasil



O senador Adelmir Santana (DEM-DF) registrou, nesta segunda-feira (8), a existência de um relatório bastante favorável às condições de segurança para a aviação civil no país. Entre os dias 4 e 15 de maio, um grupo de oito auditores da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci)) realizou auditoria no Sistema de Aviação Brasileiro e o situou entre os mais avançados do mundo.

De acordo com o senador, o objetivo dessa auditoria foi avaliar se o Brasil colocou em prática as normas e recomendações da OACI, bem como "verificar a capacidade do estado brasileiro efetuar a vigilância da segurança operacional das atividades da aviação civil".

O relatório da Oaci foi encaminhado ao Comando da Aeronáutica na semana passada e apresenta resultados superiores a diversos países desenvolvidos no que se refere aos indicadores do tráfego aéreo civil. O relatório final sobre o trabalho realizado pelos auditores no Brasil tem um prazo de nove meses para ser concluído e será publicado no portal da OACI na internet (www.icao.int).

- Apesar de termos ainda espaços chamados pontos cegos, tanto no território nacional, bem como no espaço aéreo internacional, conforme noticia a imprensa nacional nesses dias em que ocorreu esse desastre aéreo, a situação do Brasil em relação a outros países é satisfatória - observou.

Segundo o senador, no que se refere aos Serviços de Navegação Aérea (ANS), sob a responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica, as conclusões dos auditores indicam que o "nível de conformidade" do Brasil atingiu o patamar de 95%, resultado superior ao de países como Estados Unidos, França, Alemanha, Itália e Austrália. O Canadá, sede da Oaci, obteve pontuação superior à do Brasil.

Já o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), também subordinado ao Comando da Aeronáutica, atingiu um nível de conformidade de 96%, empatado com o primeiro colocado no ranking mundial, a EASA (European Aviation Satety Agency). O Cenipa está à frente de países como EUA, Canadá, França, Itália, Alemanha, Austrália, China, Índia, entre outros.

- Os resultados obtidos nesta avaliação imparcial do principal organismo internacional, reconhecidamente especializado técnico na área da Aviação Civil, indicam que o Comando da Aeronáutica sempre esteve no caminho certo.



08/06/2009

Agência Senado


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