Ademir Andrade quer votar projeto que impede privatização da usina de Tucuruí
Segundo o parlamentar, se o governo federal prosseguir no projeto de privatização que pretende, "as conseqüências serão desastrosas e os prejuízos incalculáveis para a região amazônica". Se aprovado, o projeto será também submetido à apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ao plenário do Senado.
Ademir afirmou que o governo, após privatizar as telecomunicações, as siderúrgicas, as mineradoras e as distribuidoras de energia, quer agora privatizar o sistema de geração de energia. E indagou:
- Se o governo quer vender o patrimônio do povo brasileiro, uma pergunta devemos fazer: por que está construindo com recursos próprios a segunda fase da hidrelétrica de Tucuruí?
Para o senador, seria mais coerente conceder à iniciativa privada o direito de construir a segunda etapa da hidrelétrica, orçada em R$ 2 bilhões. Segundo ele, o governo tentou fazer com que as indústrias de eletrointensivos (transformação de bauxita em alumínio) Albrás e Alunorte, em Barcarena (PA), e Alcoa, em São Luiz (MA), que sozinhas consomem quase 40% da energia de Tucuruí, empreendessem a obra.
- Não conseguiu, até porque as empresas não teriam motivação para fazer investimentos maciços se têm recebido somente facilidades por parte do governo. Só essas indústrias têm um subsídio equivalente a US$ 200 milhões por ano, no custo da energia que consomem - afirmou o senador, lembrando que cinco anos de subsídios pagariam as obras. O fim do subsídio, informou, está previsto para 2004.
No longo discurso que pronunciou da tribuna do plenário, o senador criticou a quarta mudança na proposta de reestruturação do sistema elétrico para a região amazônica, em um curto espaço de tempo. Segundo o parlamentar, nas três primeiras havia o objetivo de separar a hidrelétrica de Tucuruí - única empresa rentável da Eletronorte - das outras, para que fosse atrativa ao capital privado.
Ademir Andrade apresentou requerimento de informações ao ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, solicitando, entre outras coisas, o valor da primeira fase de construção da usina, assim como os planos para desestatização da hidrelétrica. Segundo o senador, a quarta proposta de reestruturação, apresentada pelo ministro à imprensa, prevê que a Eletronorte passe a dar lucro, contra um prejuízo de R$ 700 milhões ano passado.
Assim, a empresa poderia concluir a segunda fase de Tucuruí e ainda investir em obras como as hidrelétricas de Belo Monte, em Altamira (PA), e Ji-Paraná (RO), ou nas linhas de transmissão de Mato Grosso-Rondônia ou Tucuruí-Balbina. Mas a reestruturação contém, segundo o senador, uma segunda fase, na qual serão separadas as áreas de geração, transmissão e serviços da Eletronorte para, então, ser privatizada Tucuruí.
- Por isso é que manifesto meu veemente repúdio contra o ato deste governo que quer entregar a um grupo privado, quase de graça, uma hidrelétrica de 8.125 MW, que é a quarta usina hidrelétrica do mundo em potência instalada e a maior genuinamente brasileira, já que Itaipu é binacional - disse o parlamentar, lembrando que, com a conclusão da segunda fase, a empresa deverá ser vendida por R$ 1,5 bilhão. Ele informou que esta era a previsão do custo inicial apenas da primeira fase que, no entanto, acabou finalizada por R$ 6 bilhões, devido à quantidade de erros que se sucederam.
Em aparte, o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) perguntou se será cobrado pedágio nas eclusas de Tucuruí das embarcações que navegarem na hidrovia Araguaia-Tocantins. Já o senador Edison Lobão (PFL-MA) parabenizou a iniciativa de se preservar Tucuruí, lembrando que a hidrelétrica possibilitou a implantação das fábricas de eletrointensivos na região.
09/02/2001
Agência Senado
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