ADEMIR PEDE AÇÃO DO GOVERNO CONTRA GRILAGEM DE TERRAS
De acordo com o parlamentar, "há suspeita de que vários cartórios de registro de imóveis na região estejam envolvidos, além de membros do poder Judiciário do Pará". Ademir destacou reportagem veiculada pela revista Veja desta semana, denunciando um "fantasma" com o nome de Carlos Medeiros, que seria proprietário de quase 120 mil quilômetros quadrados de terras no Pará, área equivalente à soma de Portugal e Bélgica.
- A reportagem faz um vínculo com o advogado Flávio Augusto Titan Viegas, que se apresenta como procurador desse Carlos Medeiros e, por via de procuração, realiza todas as transações comerciais referentes a imóveis, no nome do fantasma - acrescentou o senador.
Na avaliação de Ademir Andrade, "basta um olhar mais detalhado sobre o assunto para se verificar que o cerne da questão são os registros cartorários de imóveis, onde grileiros e o poder público, através de pessoas inescrupulosas, utilizam-se do sistema falho de registro público de imóveis". Ademir pediu solução para o problema, que está na base de diversos casos de irregularidades com o registro de propriedade de terras no Pará e no Amazonas, "para se evitar esse tipo de atividade ilícita".
O senador lembrou que o recente relatório da CPI do Judiciário, realizada no Senado, também tocou no problema. E acrescentou o caso da construtora paranaense CR Almeida como outro exemplo de irregularidade, já que a empresa diz possuir 7 milhões de hectares de terras no Pará, inclusive abrangendo áreas indígenas.
- Igualmente espero um esclarecimento sobre os 3,5 milhões de hectares de reservas indígenas vendidos a uma empresa estrangeira, o que foi recentemente denunciado nesta Casa pelo senador Tião Viana (PT-AC) - acrescentou Ademir Andrade.
O parlamentar paraense concluiu seu pronunciamento dizendo esperar que, em função da reportagem da revista e de seu pedido de informações, o ministro da Reforma Agrária tome atitudes com vistas à resolução do problema. Acrescentou que espera também providências do Poder Judiciário do Pará e do governo do estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para que se resolva essa questão.
17/03/2000
Agência Senado
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