Ademir propõe isenção tributária aos fabricantes de lâmpadas de sódio e fluorescentes



Com o objetivo de amenizar os efeitos da crise do setor energético que vem atingindo o Brasil, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) apresentou proposta de emenda à Constituição que concede, pelo prazo de 15 anos, imunidade tributária às indústrias de lâmpadas de sódio e fluorescentes, e também aos fabricantes dos insumos necessários à sua produção. Ele destacou que o problema é tão grave que o próprio governo já levanta a possibilidade de racionamento de energia.

- O problema é antigo e tem raízes profundas. O retorno à normalidade não se dará do dia para a noite, pois o volume de investimentos necessários à modernização do sistema energético é grande e a implementação dos projetos é lenta - afirmou, ressaltando que na impossibilidade de aumentar, no curto prazo, a produção de energia, o país deverá optar pela redução da demanda.

Ademir Andrade destacou a vantagem da utilização das lâmpadas de sódio e fluorescentes sobre as incandescentes (lâmpadas comuns), lembrando que as fluorescentes economizam até 80% de energia, se comparadas às incandescentes, além de durarem até dez vezes mais.

O preço maior, na opinião do senador, faz com que os consumidores deixem de optar pelas lâmpadas de sódio e fluorescentes. Ademir Andrade ressaltou que muitas companhias elétricas já vêm incentivando seus usuários a trocar as lâmpadas comuns por fluorescentes. "Nossa proposta não se limita a atacar os efeitos imediatos da crise energética, mas visa também disseminar o hábito do uso racional dos recursos energéticos", esclareceu.

Como sua proposta de emenda à Constituição precisa ser votada duas vezes por dois terços dos parlamentares, Ademir sugeriu que o presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio de uma medida provisória, antecipe a isenção na fabricação de lâmpadas de sódio e fluorescentes. Ele também propôs que o governo federal reserve parte dos seus gastos com publicidade para financiar uma campanha, incentivando a população a utilizar as lâmpadas que economizam energia.

23/04/2001

Agência Senado


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