ADEMIR PROPÕE QUE PREFEITOS DEIXEM O CARGO PARA DISPUTAR REELEIÇÃO
Sustentando que, no Brasil, os governos sempre adotaram manobras para ganhar eleições, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) manifestou-se contra o argumento do presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), e do líder do PSDB, Sérgio Machado (CE), de que não há mais tempo para aprovar lei que obrigue os prefeitos candidatos à reeleição a deixarem o cargo antes do pleito. Conforme Ademir Andrade, na semana passada, numa reunião para discutir a reforma política, os líderes do PMDB, Jader Barbalho (PA), e do PFL, Hugo Napoleão (PI), tentaram mostrar a necessidade de, não se podendo mais impedir que os atuais prefeitos tentem se reeleger, que pelo menos a lei eleitoral adote empecilhos para "impedir a corrupção generalizada que se implantou no país no processo de reeleição".O senador relatou que, só no Pará, na eleição passada, o governador vendeu a Centrais Elétricas e, em três meses, "torrou todo esse dinheiro no processo eleitoral, conveniou com inúmeras prefeituras e repassou dinheiro para que elas realizassem obras, muitas das quais não chegaram a ser executadas". Também lembrou que, no Piauí, Hugo Napoleão enfrentou desmandos administrativos do governador Mão Santa, o qual chegou até a perdoar o pagamento de contas de água e luz de centenas de pessoas.Na opinião de Ademir Andrade, o Legislativo precisa aprovar uma norma que obrigue o prefeito candidato à reeleição a desincompatibilizar-se três, quatro ou seis meses antes do pleito, "a fim de disputar de maneira decente". Ele não entende por que Bornhausen e Sérgio Machado foram radicalmente contrários a essa idéia, e considerou "absurda a desculpa de que não haveria mais tempo para tratar dessa questão". Para o senador, a argumentação dos dois líderes não tem o menor fundamento, até porque um mês e meio, em sua opinião, é tempo suficiente.Conforme o parlamentar, se não houvesse tempo para isso, não haveria também para as quatro modificações que esses líderes desejam adotar para as eleições do ano 2000 e que, em sua opinião, visam apenas a fortalecer os grandes partidos. Referia-se às mudanças que implicam em dobrar o fundo partidário, proibir coligações proporcionais nas eleições municipais, triplicar o número de vagas para as câmaras de vereadores e antecipar a exigência da cláusula de barreira, que fixa um coeficiente eleitoral mínimo para que os partidos tenham representatividade."São decisões que favorecem os grandes partidos, que apóiam o governo, e dificultam a vida dos pequenos", disse Ademir Andrade, sustentando que nenhuma dessas mudanças contribui para a disputa democrática. "É um jogo que não é correto e por isso o Congresso e os partidos devem ficar atentos para evitar esse tipo de manobra", aconselhou. Em aparte, o senador José Jorge (PFL-PE) argumentou que um partido que é grande hoje pode ser pequeno amanhã. Edison Lobão (PFL-MA) também aparteou para dizer que, mesmo quando houve eleição indireta para senador, a Arena elegeu como nunca no processo direto.
16/08/1999
Agência Senado
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